Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 3285
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIAS DA PREFEITURA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, OU COM PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, PROMOVIDOS POR PARTICULARES, COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, EM ESPECIAL, REALIZADOS AO AR LIVRE, DO TIPO ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Prejudicado APROVADO SUBSTITUTIVO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 3603
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA - - |
APROVADO |
| 3 |
Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 155/2025 - Emenda nº 1 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 06/02/2026 - |
Prejudicado APROVADO SUBSTITUTIVO |
| 4 |
Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PL 155/2025 - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.620/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026, NA LEI Nº 7.555/2.025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E NA LEI Nº 7.606/2.025 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.620/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026, NA LEI Nº 7.555/2.025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E NA LEI Nº 7.606/2.025 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.620/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026, NA LEI Nº 7.555/2.025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E NA LEI Nº 7.606/2.025 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |