1 - Requerimento nº 367 de 2025
Autores: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo), José Fermino Grosso (Fermino), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 3478
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DR. ARTUR CORDEIRO - AV. JOÃO CERNACK, Nº 2360, VILA TRONCOSO, BIRIGUI-SP
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APROVADO
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2 - Requerimento nº 372 de 2025
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 3639
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PORTARIA SME Nº 042/2025 QUE REGULAMENTA A CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOCENTE (CSTD) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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APROVADO
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3 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 55
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA (EAP), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.591/2025.
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APROVADO
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4 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 56
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 A 15 DE OUTUBRO DE 2025.
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APROVADO
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5 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 57
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A 15 DE NOVEMBRO DE 2025.
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APROVADO
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6 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 64
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS REAJUSTES QUE FORAM CONCEDIDOS NOS VALORES DOS IPTU'S DOS EXERCÍCIOS DE 2002 A 2026.
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APROVADO
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7 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 65
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS DAS FÉRIAS.
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APROVADO
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8 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Número de Protocolo: 78
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REQUER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DOS CONTRATOS, PAGAMENTOS, ESCALAS MÉDICAS, CARGA HORÁRIA E REPASSES RELACIONADOS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI.
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APROVADO
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9 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 79
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS RETROATIVOS DE BIÊNIOS, QUINQUÊNIOS E SEXTAS-PARTES E SOBRE AS CONCESSÕES DE LICENÇAS-PÊMIO EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
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APROVADO
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10 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 80
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O EQUIPAMENTO QUE MOSTRA AS HORAS E A TEMPERATURA COM A PROPAGANDA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SICREDI, INSTALADO NA PARQUE DO POVO.
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APROVADO
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11 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 81
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA PELA COLETA DO LIXO.
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APROVADO
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12 - Requerimento nº 10 de 2026
Autores: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo), Edson de Almeida (Edson Fumaça), José Avanço (Zezinho Avanço), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Número de Protocolo: 82
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO AO ENSINO DE PERÍODO INTEGRAL EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURA DOS PRÉDIOS.
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APROVADO
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13 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 104
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBREA INDICAÇÃO Nº 443/2025 QUE TRATA DA ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA E DO TRECHO DA RUA JORGE MARIANO CURY QUE LIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS VENEZA, DECOLORES E PARQUE INGLÊS, E DÁ ACESSO À RODOVIA MARECHAL RONDON.
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APROVADO
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14 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 105
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REQUISITA NOVAMENTE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM BENEFÍCIO MENSAL EM FAVOR DOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BIRIGUIPREV.
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APROVADO
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15 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 106
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA A ÁREA QUE MARGEIA O CÓRREGO QUE PASSA PELA AVENIDA PAULO DA SILVA NUNES.
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APROVADO
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16 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 107
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 A 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
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APROVADO
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17 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 108
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ATRAVÉS DE PROCESSOS SELETIVOS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 E 2025.
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APROVADO
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18 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 109
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRATÉGIA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA SOLUCIONAR O DÉFICIT JUNTO AO BIRIGUIPREV, SOBRE O POSSÍVEL AUMENTO DA PORCENTAGEM DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELOS SERVIDORES E SOBRE A PORCENTAGEM DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PAGA PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
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APROVADO
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19 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 110
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL CONCURSO PÚBLICO EM 2026.
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APROVADO
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20 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Número de Protocolo: 142
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REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA DIVULGAÇÃO, DA OPERACIONALIZAÇÃO E DA EVENTUAL FLEXIBILIZAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA REQUERIMENTO DA ISENÇÃO DE IPTU PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.492/1997, BEM COMO APRESENTA SUGESTÃO DE EDIÇÃO DE DECRETO REGULAMENTAR CORRETIVO.
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APROVADO
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21 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Número de Protocolo: 148
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REQUER INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL RELATIVA ÀS DESPESAS REALIZADAS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL "MÃOS AMIGAS" COMP PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIROS, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 10.908/2023 E Nº 11.155/2023
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APROVADO
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22 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 152
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REQUER INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA RETIRADA DA ISENÇÃO DE IPTU CONCEDIDA A IDOSOS E APOSENTADOS NO EXERCÍCIO DE 2026
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APROVADO
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23 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Número de Protocolo: 213
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA E PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO
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APROVADO
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24 - Requerimento nº 22 de 2026
Autores: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli), Edson de Almeida (Edson Fumaça), José Avanço (Zezinho Avanço)
Número de Protocolo: 236
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SOROS ANTIVENENOS E ANTITOXINAS
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APROVADO
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25 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Número de Protocolo: 243
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REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À FUNDAÇÃO MANTENEDORA DA FATEB E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA GOVERNANÇA, DA REGULARIDADE DAS CONTAS E DE EVENTUAIS APURAÇÕES REALIZADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024
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APROVADO
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26 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 244
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE PAGAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
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APROVADO
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27 - Requerimento nº 25 de 2026
Autores: José Avanço (Zezinho Avanço), Davi Antônio de Souza (Pastor Davi), Edson de Almeida (Edson Fumaça), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Número de Protocolo: 245
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO 1/2025
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APROVADO
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28 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 249
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PEDIDO DE VISTA DO PL 155/2025
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ACATADO
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29 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Número de Protocolo: 250
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ADIAMENTO, POR 6 SESSÕES, DO PR 8/2025
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APROVADO
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