Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PL 149/2025 - Veto Total nº 1 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 30/01/2026 - |
REJEITADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 3285
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIAS DA PREFEITURA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, OU COM PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, PROMOVIDOS POR PARTICULARES, COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, EM ESPECIAL, REALIZADOS AO AR LIVRE, DO TIPO ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/01/2026 - |
Pedido de Vista REQ 26/2026 |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3483
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/01/2026 - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2755
Turno: -
Texto original
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CONSOLIDA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/01/2026 - |
Adiamento REQ 27/2026 |
| 5 |
Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 3449
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PR 8/2025 - Emenda nº 18 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/01/2026 - |
Adiamento REQ 27/2026 |
| 6 |
Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 155/2025 - - |
Pedido de Vista REQ 26/2026 |