Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ADIAMENTO, POR 6 SESSÕES, DO PR 8/2025

PEDIDO DE VISTA DO PL 155/2025

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO 1/2025

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE PAGAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À FUNDAÇÃO MANTENEDORA DA FATEB E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA GOVERNANÇA, DA REGULARIDADE DAS CONTAS E DE EVENTUAIS APURAÇÕES REALIZADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SOROS ANTIVENENOS E ANTITOXINAS

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA E PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO

REQUER INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA RETIRADA DA ISENÇÃO DE IPTU CONCEDIDA A IDOSOS E APOSENTADOS NO EXERCÍCIO DE 2026

REQUER INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL RELATIVA ÀS DESPESAS REALIZADAS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL "MÃOS AMIGAS" COMP PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIROS, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 10.908/2023 E Nº 11.155/2023

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA DIVULGAÇÃO, DA OPERACIONALIZAÇÃO E DA EVENTUAL FLEXIBILIZAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA REQUERIMENTO DA ISENÇÃO DE IPTU PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.492/1997, BEM COMO APRESENTA SUGESTÃO DE EDIÇÃO DE DECRETO REGULAMENTAR CORRETIVO.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL CONCURSO PÚBLICO EM 2026.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRATÉGIA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA SOLUCIONAR O DÉFICIT JUNTO AO BIRIGUIPREV, SOBRE O POSSÍVEL AUMENTO DA PORCENTAGEM DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELOS SERVIDORES E SOBRE A PORCENTAGEM DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PAGA PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ATRAVÉS DE PROCESSOS SELETIVOS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 E 2025.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 A 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA A ÁREA QUE MARGEIA O CÓRREGO QUE PASSA PELA AVENIDA PAULO DA SILVA NUNES.

REQUISITA NOVAMENTE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM BENEFÍCIO MENSAL EM FAVOR DOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BIRIGUIPREV.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBREA INDICAÇÃO Nº 443/2025 QUE TRATA DA ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA E DO TRECHO DA RUA JORGE MARIANO CURY QUE LIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS VENEZA, DECOLORES E PARQUE INGLÊS, E DÁ ACESSO À RODOVIA MARECHAL RONDON.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO AO ENSINO DE PERÍODO INTEGRAL EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURA DOS PRÉDIOS.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA PELA COLETA DO LIXO.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O EQUIPAMENTO QUE MOSTRA AS HORAS E A TEMPERATURA COM A PROPAGANDA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SICREDI, INSTALADO NA PARQUE DO POVO.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS RETROATIVOS DE BIÊNIOS, QUINQUÊNIOS E SEXTAS-PARTES E SOBRE AS CONCESSÕES DE LICENÇAS-PÊMIO EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

REQUER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DOS CONTRATOS, PAGAMENTOS, ESCALAS MÉDICAS, CARGA HORÁRIA E REPASSES RELACIONADOS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS DAS FÉRIAS.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS REAJUSTES QUE FORAM CONCEDIDOS NOS VALORES DOS IPTU'S DOS EXERCÍCIOS DE 2002 A 2026.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A 15 DE NOVEMBRO DE 2025.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 A 15 DE OUTUBRO DE 2025.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA (EAP), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.591/2025.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PORTARIA SME Nº 042/2025 QUE REGULAMENTA A CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOCENTE (CSTD) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DR. ARTUR CORDEIRO - AV. JOÃO CERNACK, Nº 2360, VILA TRONCOSO, BIRIGUI-SP