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Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2025 - 19:00
Encerramento: 11/11/2025 -



Lista de Presença na Sessão
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 44/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 
TRIBUNA LIVRE:

ÚNICO MUNÍCIPE:  SR. TIAGO JOSIAS JERÔNIMO DA SILVA - ASSUNTO: "DIA NACIONAL DA UMBANDA!
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 1154/2025 - REF. REQ. 260/2025

OF. 1155/2025 - REF. REQ. 261/2025

OF. 1157/2025 - REF. INDICAÇÕES 407 A 410/2025

OF. 1158/2025 - REF. REQ. 267/2025

OF. 1162/2025 - REF. REQ. 263/2025

OF. 1166/2025 - REF. REQ. 291/2025

OF. 1168/2025 - REF. INDICAÇÕES 411 e 412/2025  E INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 14/2025

OF. 1170/2025 - REF. REQ. 257/2025

OF. 1171/2025 - REF. REQ. 256/2025

OF. 1172/2025 - REF. REQ. 280/2025

OF. 1175/2025 - REF. REQ. 285/2025

OF. 1176/2025 - ENCAMINHA ARQUIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO REF. MÊS DE SETEMBRO/2025

OF. 1178/2025 - REF. REQ. 282/2025

OF. 1179/2025 - REF. REQ. 292/2025

OF. 1180/2025 - REF. REQ. 286/2025

OF. 1181/2025 - REF. REQ. 287/2025

OF. 1183/2025 - REF. REQ. 283/2025 (PROROGAÇÃO)

OF. 1184/2025 - REF. REQ. 278/2025

OF. 1185/2025 - REF. REQ. 279/2025

OF. 1186/2025 - REF. REQ. 281/2025

OF. 1187/2025 - REF. REQ. 288/2025

OF. 1188/2025 - INFORMA LÍDER DE GOVERNO JUNTO À CÂMARA

OF. 1189/2025 - REF. REQ. 289/2025

OF. 1190/2025 - REF. REQ. 294/2025

OF. 1191/2025 - REF. REQ. 284/2025 (PRORROGAÇÃO)

OF. 1192/2025 - REF. REQ. 290/2025

OF. 1193/2025 - REF. REQ. 295/2025

OF. 1194/2025 - REF. REQ. 293/2025 (PRORROGAÇÃO)

OF. 1195/2025 - REF. REQ. 296/2025

OF. 1196/2025 - REF. INDICAÇÕES 413 A 421/2025  E INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 15/2025

OF. 1208/2025 - REF. REQ. 273/2025

OF. 1210/2025 - REF. REQ. 314/2025

OF. 1212/2025 - REF. INDICAÇÕES 422 E 423/2025

OF. 1213/2025 - REF. REQ. 262/2025

 
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

SEM MATÉRIAS



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)

2 - Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)

3 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

4 - José Avanço (Zezinho Avanço)

5 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

6 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

7 - Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)

8 - José Fermino Grosso (Fermino)

9 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

10 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

11 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

12 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1876
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, RECOLHIMENTO, GUARDA, VISTORIA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DETRAN-SP PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Prejudicado

Obs.: APROVADO SUBSTITUTIVO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2112
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Número de Protocolo: 2670
ADOÇÃO DO NOME DO SARGENTO PM EDMUNDO GARCIA DE AMARANTE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2786
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO NA VACÂNCIA DE CARGOS EFETIVOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2828
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LOTEAMENTOS NA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 Adiamento

Obs.: REQ 348/2025
6 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2964
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ARTIGO 131-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 APROVADO EM 1º TURNO
7 - Substitutivo nº 6 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2314
SUBSTITUTIVO AO PL 82/2025
 APROVADO
8 - Emenda nº 14 de 2025
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Número de Protocolo: 2874
EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO AO PL 82/2025
 APROVADO
9 - Mensagem Aditiva nº 3 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1893
MENSAGEM ADITIVA AO PL 82/2025
 Prejudicado

Obs.: APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 82/2025
10 - Emenda nº 16 de 2025
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Número de Protocolo: 3250
EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO AO PL 82/2025
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 6 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Mensagem Aditiva nº 3 de 2025 Matéria não votada
    Emenda nº 16 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Emenda nº 14 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 318 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 3010
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CENSO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 319 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 3011
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA PAUTA DA CAUSA ANIMAL E SOBRE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 320 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 3017
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATUAL PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO AVE (AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR) E A QUANTIDADE DE AVE QUE FORAM CHAMADAS PARA ESSE PROCESSO SELETIVO
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 321 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 3018
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SERÁ O DESTINO DOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LIMPEZA NAS REFERIDAS ESCOLAS
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 326 de 2025
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 3027
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 329 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 3148
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2025 A 15 DE JULHO DE 2025
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 330 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 3149
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE JULHO DE 2025 A 15 DE AGOSTO DE 2025
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 331 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 3150
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO DE 2025 A 15 DE SETEMBRO DE 2025
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 332 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 3151
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 10/2025 QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 333 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 3152
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTÃO CREDENCIADOS E QUE EFETIVAMENTE ESTÃO ACEITANDO OS CARTÕES DA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. E BIQ BENEFÍCIOS LTDA.
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 334 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 3153
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE DETERMINAM O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS MUNÍCIPES
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 335 de 2025
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 3158
    REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLETAS E DETALHADAS ACERCA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS E INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO - MEDICINA OCUPACIONAL MÃOS AMIGAS, COM ENVIO OBRIGATÓRIO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 336 de 2025
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 3159
    REITERA INFORMAÇÕES E SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 257/2025, CONSIDERANDO AS INCONSISTÊNCIAS E OMISSÕES VERIFICADAS NA RESPOSTA ENCAMINHADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ACERCA DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 10.908/2023 E Nº 11.155/2023, FIRMADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL “MÃOS AMIGAS”.
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 340 de 2025
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 3190
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 341 de 2025
    Autores: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 3213
    REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO) PELO SERVIÇO MUNICIPAL DIANTE DE CASO PÚBLICO DE ABANDONO DE UM IDOSO NO PARQUE DO POVO DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 342 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 3220
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 343 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 3231
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FORNECEDORES, PAGAMENTOS E CRITÉRIOS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 344 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 3232
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DANOS EM TOLDO COLOCADO PELA FAMÍLIA EM SEPULTURA QUE ESPECIFICA, NO CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO
    		 APROVADO
    19 - Requerimento nº 345 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 3233
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ATRASO EM PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EM AMBIENTE ESCOLAR E DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    		 APROVADO
    20 - Requerimento nº 346 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 3234
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E TROCA DE ÓLEO DOS VEÍCULOS DA FROTA DE TODAS AS SECRETARIAS
    		 APROVADO
    21 - Requerimento nº 347 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 3235
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL FECHAMENTO OU TERCEIRIZAÇÃO DA COZINHA PILOTO
    		 APROVADO
    22 - Requerimento nº 348 de 2025
    Autores: Davi Antônio de Souza (Pastor Davi), José Fermino Grosso (Fermino), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 3249
    ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DO PL 135/2025
    		 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

    2 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

    3 - Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD




    Ocorrências da Sessão

    REALIZAÇÃO DE ESPAÇO SOLENE PARA OUTORGA DE “DIPLOMA DE CIDADÃO BIRIGUIENSE” AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. ANDRÉ LUIZ BATISTA, RECONHECIMENTO PÚBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 406, DE 8 DE OUTUBRO DE 2.025.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível