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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 19:00
Encerramento: 05/08/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Vice-Presidente: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
1º Secretário: José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
2º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Daniela Tiete (Dani do Canil) / PP
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 26/2025 - ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DE 17 DE JUNHO E EXTRAORDINÁRIA DE 4 DE JULHO DE 2025
TRIBUNA LIVRE:

ÚNICA MUNÍCIPE:  SRA. SILVIA CRISTINA DIAS - ASSUNTO: "CONQUISTAS E REALIZAÇÕES DA ESCOLA SESI UNIDADE DE BIRIGUI"
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 679/2025 - REF. INDICAÇÕES 302 A 311/2025

OF. 687/2025 - RESPOSTAS DE INDICAÇÕES DIVERSAS 

OF. 694/2025 - REF. INDICAÇÕES 312 A 321/2025

OF. 695/2025 - REF. REQ. 174/2025

OF. 708/2025 - REF. REQ. 168/2025

OF. 709/2025 - REF. REQ. 169/2025

OF. 710/2025 - REF. REQ. 172/2025

OF. 711/2025 - REF. REQ. 175/2025

OF. 712/2025 - REF. REQ. 176/2025

OF. 713/2025 - REF. REQ. 177/2025

OF. 714/2025 - REF. REQ. 181/2025

OF. 715/2025 - REF. REQ. 180/2025

OF. 716/2025 - REF. REQ. 173/2025

OF. 720/2025 - REF. REQ. 166/2025

OF. 721/2025 - REF. REQ. 171/2025

OF. 816/2025 - REF. INDICAÇÕES 322 A 332/2025

OF. 825/2025 - ENCAMINHA BALANCETES DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AOS MESES DE MAIO DE JUNHO DE 2025

OF. 834/2025 - REF. INDICAÇÕES 333 A 342/2025

OF. 850/2025 - REF. INDICAÇÕES 343 A 350/2025

 
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

  • Of. 262/2025 - ENCAMINHA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2024 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO E PLANO FINANCEIRO
  • Of. 298/2025 - ENCAMINHA RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO BIRIGUIPREV
  • CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA DEBATER O ORÇAMENTO ESTADUAL - EXERCÍCIO DE 2026 - EM 22 DE AGOSTO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
  • OF. 640/2025 - PLANILHA DE ATENDIMENTOS DO 1º SEMESTRE DE 2025 DO CONSELHO TUTELAR DE BIRIGUI
  • RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 DO RECANTO DO VOVÔ



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Avanço (Zezinho Avanço)

2 - Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)

3 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

4 - Daniela Tiete (Dani do Canil)

5 - Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)

6 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

7 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

8 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

9 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)

10 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

11 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

12 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

13 - Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Daniela Tiete (Dani do Canil) / PP
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1701
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO BIRIGUI PÉROLA CLUBE, ESTABELECE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1727
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.357, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1888
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA BIOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1889
AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL INERENTE AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DR. LINO NARDIN FILHO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1890
INSTITUI COPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO DE SAÚDE CONTRATADO PELO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, CÂMARAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BIRIGUI E REGIÃO - SISEP, NOS TERMOS DO TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1698
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INCISOS E §§ DOS ARTIGOS 30, 61, 62, 63 E 90 E DOS ANEXOS I E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 Pedido de Vista

Obs.: REQ 206/2025
7 - Emenda nº 10 de 2025
Autores: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Número de Protocolo: 2236
EMENDA 1 AO PL 74/2025
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Daniela Tiete (Dani do Canil) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Daniela Tiete (Dani do Canil) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Daniela Tiete (Dani do Canil) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Daniela Tiete (Dani do Canil) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Daniela Tiete (Dani do Canil) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 Matéria não votada
    Emenda nº 10 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Daniela Tiete (Dani do Canil) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 184 de 2025
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1837
    REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO, MEDICINA OCUPACIONAL MÃOS AMIGAS
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 185 de 2025
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 1870
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PACTUAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI REFERENTE AO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 186 de 2025
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 1871
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 187 de 2025
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 1872
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PACTUAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI REFERENTE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 188 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1885
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, QUE SE ENCONTRA SOB A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 189 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1887
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE SAÚDE DA SRA. ALINE DAIANE GUIMARÃES UMBERTO
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 193 de 2025
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1942
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2025
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 195 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 2049
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SEOBRE RECLAMAÇÕES, SINDICÂNCIAS E EVENTUAIS PENALIDADES APLICADAS A MOTORISTAS DA SAÚDE, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE USO INDEVIDO DE VEÍCULO PÚBLICO E CONDUTA INCOPATÍVEL COM A FUNCÃO.
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 196 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 2050
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE ENTREGA DE MATERIAS ESCOLARES ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL, DIANTE DE DENÚNCIAS DE ESCASSEZ DE INSUMOS BÁSICOS, COMPROMETENDO TRABALHO PEDAGÓGICO.
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 197 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 2055
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL E PERSEGUIÇÃO FUNCIONAL POR PARTE DE DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA E DADOS SOBRE AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 198 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2108
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTO AO PERÍODO DE 16 DE MAIO DE 2025 A 15 DE JUNHO DE 2025.
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 199 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2109
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2025 A 15 DE MAIO DE 2025.
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 200 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2110
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA E DOS BEBEDOUROS EXISTENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL POR PARTE DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 201 de 2025
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 2118
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AREIA EM VIA PÚBLICA.
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 202 de 2025
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 2211
    REQUISITA INFORMAÇÕES SE HÁ NOTIFICAÇÃO AOS LOTEADORES DO ALTO DO SILVARES PARA COMPLETO CALÇAMENTO DO BAIRRO
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 203 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 2225
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROTARY
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 204 de 2025
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2226
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 205 de 2025
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 2237
    ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DO PLC 8/2025
    		 PREJUDICADO

    Obs.: PREJUDICADO - REQ 206/2025
    19 - Requerimento nº 206 de 2025
    Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 2238
    PEDIDO DE VISTA DO PLC 8/2025
    		 ACATADO

    Obs.: 1º PEDIDO DE VISTA



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

    2 - José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB




    Ocorrências da Sessão

    • PRESIDENTE COMUNICA A PERDA DO MANDATO ELETIVO DO VEREADOR JOSÉ FERMINO GROSSO, EM 17 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DE SEUS DIREITOS POLÍTICOS, APÓS DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO E POSSE DA 1ª SUPLEMENTE, SENHORA DANIELA TIETE, DADA EM 28 DE JULHO DO CORRENTE;
    • PRESIDENTE INFORMA SOBRE REQUERIMENTO DE MUNÍCIPE SOLICITANDO ANÁLISE DE ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR PARTE DA ATUAL PREFEITA MUNICIPAL DE BIRIGUI, TENDO SIDO EMITIDO PARECER JURÍDICO PELO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO, POR FALTA DE INDICAÇÃO ESPECÍFICA DE IRREGULARIDADE A SER INVESTIGADA.

     




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=By4dEKTJuCE