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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 19:00
Encerramento: 20/05/2025 - 22:22



Mesa Diretora
Presidente: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Vice-Presidente: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
1º Secretário: José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
2º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 21/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2025
TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE: GILMAR GOMES FACHINI - ASSUNTO: VESTIBULINHO DA ETEC DR. RENATO CORDEIRO

2º MUNÍCIPE: GERSON DOS SANTOS MACHADO - ASSUNTO: COBRANÇA TAXA PÚBLICA - COBRANÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 606/2025 - REF. REQ. 133/2025

OF. 607/2025 - BALANCETE DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO REF. ABRIL 2025

OF. 608/2025 - REF. REQ. 136/2025

OF. 611/2025 - REF. INDICAÇÕES DIVERSAS

OF. 612/2025 - REF. REQ. 138/2025

OF. 613/2025 - REF. REQ. 140/2025

OF. 607/2025 - REF. REQ. 141/2025

OF. 614/2025 - REF. REQ. 145/2025
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (Não Preencher):

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE, REF. 1º QUADRIMESTRE DE 2025, EM 28/05/2025

CONVITE - FESTA CAIPIRA FATEB, EM 24/05/2025 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

2 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

3 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)

4 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

5 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

6 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

7 - Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)

8 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

9 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Número de Protocolo: 1471
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR PAULO AMOROSO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1482
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.941/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.025, NA LEI Nº 7.435/2.024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1406
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE TERCEIRA CLASSE, INTEGRANTE DO ANEXO 3 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014, ALTERA DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Prejudicado

Obs.: SUBSTITUTIVO AO PLC 7/2025
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Número de Protocolo: 1409
CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À E.M. DOUTOR GAMA
 APROVADO
5 - Substitutivo nº 3 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1513
SUBSTITUTIVO AO PLC 7/2025
 APROVADO EM 1º TURNO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 3 de 2025
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 159 de 2025
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 1575
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2025
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 160 de 2025
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1584
    REQUISITA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA M.A.Z. AGUILAR (MÃOS AMIGAS), REITRANDO O REQUERIMENTO Nº 85/2025
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 161 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1617
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTO RESIDENCIAIS EM CONDOMÍNIOS FECHADOS
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 162 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1618
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS, ATENDIMENTOS E FORMAS DE ASSISTÊNCIA VOLTADOS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS DEGENERATIVAS, JÁ DIAGNOSTICADAS OU EM FASE DE INVESTIGAÇÃO
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 163 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1620
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SARJETÃO NA RUA FRANCISCO TIBÉRIO, ESQUINA COM A RUA ALBINO SABBO, RESIDENCIAL ATENAS, OBJETO DA INDICAÇÃO 226/2025
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 164 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1621
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA NAS ZONAS URBANA E RURAL
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 165 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1622
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES RURAIS E A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PNSR)
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB




    Ocorrências da Sessão

    REALIZAÇÃO DE ESPAÇO SOLENE PARA ENTREGA DE “DIPLOMA DE CIDADÃO BIRIGUIENSE” AO EDUCADOR THIAGO DELLE VIEIRA PINTO, COMO RECONHECIMENTO PÚBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, EM ESPECIAL, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 401, DE 26 DE MARÇO DE 2.025.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=HHGQm-Q3hxg