SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/04/2025 - 19:02

Encerramento: 15/04/2025 - 21:05

Mesa Diretora

Presidente: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

Vice-Presidente: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

1º Secretário: José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

2º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD

Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

José Fermino Grosso (Fermino) / PP

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA

Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

Expedientes

EDITAL: EDITAL Nº 16/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE ABRIL DE 2025 - APROVADO
TRIBUNA LIVRE: ÚNICO MUNÍCIPE: SRA. LUANA DE CASTRO COQUEIRO - ASSUNTO: "MEIO AMBIENTE (CÓRREGO PARPINELLI)" - AUSENTE
EXPEDIENTE DO PREFEITO: OF. 469/2025 - ARQUIVOS DIGITAIS - BALANCETES DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO - REF. FEVEIRO DE 2025 OF. 473/2025 - REF. AO REQ. 78/2025 OF. 474/2025 - REF. AO REQ. 80/2025 OF. 475/2025 - REF. AO REQ. 76/2025 OF. 476/2025 - REF. AO REQ. 83/2025 OF. 477/2025 - REF. INDICAÇÕES 160 A 215/2025 OF. 480/2025 - REF. AO REQ. 75/2025 OF. 481/2025 - REF. AO REQ. 81/2025 OF. 482/2025 - REF. AO REQ. 85/2025 OF. 483/2025 - REF. AO REQ. 90/2025 OF. 486/2025 - REF. AO REQ. 79/2025 OF. 487/2025 - REF. AO REQ. 77/2025 OF. 488/2025 - REF. AO REQ. 82/2025 OF. 489/2025 - CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/04/2025 - PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)

3 - José Avanço (Zezinho Avanço)

4 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

5 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

6 - Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)

7 - José Fermino Grosso (Fermino)

8 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

9 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

10 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)

11 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

12 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD

Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

José Fermino Grosso (Fermino) / PP

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA

Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1005	PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.064, DE 11 DE AGOSTO DE 2015	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1008	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APMs) PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A EVENTOS, FESTIVIDADES, FORMATURAS E OUTRAS ATIVIDADES INTERMEDIADAS POR TERCEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES	APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1010	INCLUI O LOTEAMENTO RESIDENCIAL OLIVEIRA NO MAPA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1117	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI (APAE), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	APROVADO
5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1122	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS ÀS ÁREAS DE ATUAÇÃO, E FUNÇÕES POR ATIVIDADES, E ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 121 de 2025 Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) Número de Protocolo: 1198	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUOS E INICIATIVAS PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO	APROVADO
2 - Requerimento nº 122 de 2025 Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) Número de Protocolo: 1201	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATUAL SITUAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, ESTRUTURA, EQUIPE E PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DO CASTRAMÓVEL MUNICPIAL	APROVADO
3 - Requerimento nº 123 de 2025 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 1247	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS DE MATERIAIS DAS INDÚSTRIAS CALÇADISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO	APROVADO
4 - Requerimento nº 124 de 2025 Autores: José Fermino Grosso (Fermino), Edson de Almeida (Edson Fumaça), José Avanço (Zezinho Avanço), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Número de Protocolo: 1248	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SINDICÂNCIA Nº 08/2025	APROVADO
5 - Requerimento nº 125 de 2025 Autores: José Fermino Grosso (Fermino), Edson de Almeida (Edson Fumaça), José Avanço (Zezinho Avanço), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Número de Protocolo: 1249	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGAS DE CARNE NA COZINHA PILOTO	APROVADO
6 - Requerimento nº 126 de 2025 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Número de Protocolo: 1255	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MOTOCICLETAS E BICICLETAS MOTORIZADAS COM ESCAPAMENTOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI/SP	APROVADO
7 - Requerimento nº 127 de 2025 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Número de Protocolo: 1256	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 06 NO VALOR DE R$ 211.192,80, PARA CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO DO MATADOURO NA AV LINO NARDIM FILHO, BAIRRO JANDAIA	APROVADO
8 - Requerimento nº 128 de 2025 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Número de Protocolo: 1257	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI/SP	APROVADO
9 - Requerimento nº 129 de 2025 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 1260	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A DIFERENÇA DE VENCIMENTOS QUE SÃO PAGOS PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE COMPUTADOR E TÉCNICO EM INFORMÁTICA	APROVADO
10 - Requerimento nº 130 de 2025 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 1261	REQUISITA INFORMAÇÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO	APROVADO
11 - Requerimento nº 131 de 2025 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 1262	REQUISITA INFORMAÇÕE REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE BIRIGUI	APROVADO

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD

2 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

3 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

4 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

5 - José Fermino Grosso (Fermino) / PP

6 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=sYvve49lLVY&list=PLiDS3mPwjZx8POwwGhAT1gcDjb4LwsQCQ&index=2

Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)