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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2025 - 19:00
Encerramento: 18/03/2025 - 21:40



Mesa Diretora
Presidente: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Vice-Presidente: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
1º Secretário: José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
2º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 10/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MARÇO DE 2025
TRIBUNA LIVRE:

ÚNICO MUNÍCIPE:  SR. GILSON PAULINO DA SILVA - ASSUNTO: "PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL, REAJUSTES DO VALE ALIMENTAÇÃO E PRÊMIO
POR ASSIDUIDADE E CRIAÇÃO DE AUXÍLIO PARA OS INATIVOS".
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 372/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 37/2025;

OF. 373/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 41/2025;

OF. 374/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 44/2025;

OF. 375/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 46/2025;

OF. 387/2025 - REF. INDICAÇÕES DIVERSAS

OF. 389/2025 - REF. INDICAÇÕES DIVERSAS

OF. 390/2025 - REF. INDICAÇÕES DIVERSAS

OF. 392/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 11/2025 - RESPOSTA COMPLEMENTAR;

OF. 408/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 17/2025

 

 

 

 
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

CONVITE - TIRO DE GUERRA DE BIRIGUI - CERIMÔNIA DE MATRÍCULA DO SERVIÇO MILITAR INICIAL OBRIGATÓRIO DOS ATIRADORES DO ANO DE 2025
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

CONVITE TIRO DE GUERRA DE BIRIGUI - SOLENIDADE DE MATRÍCULA DO SERVIÇO MILITAR INICIAL OBRIGATÓRIO DOS ATIRADORES DO ANO DE 2025



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - José Avanço (Zezinho Avanço)

3 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)

4 - Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)

5 - José Fermino Grosso (Fermino)

6 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

7 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

8 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

9 - Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)

10 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

11 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

12 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 308
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA LUIZ JOSÉ URBANO BOTEON, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 309
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA BENJAMIM LOT, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 310
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA ANTÔNIO CORGHI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 311
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA PRIMO FERRASA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 312
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA INEZ PIZZO CORADAZZI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 367
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 499
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA MANOEL SALGADO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 779
DISPÕES SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 780
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 781
MAJORA O VALOR DE PRÊMIO ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
11 - Emenda nº 5 de 2025
Autor: Todos Vereadores - Todos Vereadores
Número de Protocolo: 880
EMENDA 1 AO PL 30/2025
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Emenda nº 5 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 75 de 2025
    Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 798
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GESTANTES DE ALTO RISCO DE NOSSO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 76 de 2025
    Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 799
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBREO PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 77 de 2025
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 815
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 78 de 2025
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 857
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AVENIDA MARIA DE ALMEIDA JORGE
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 79 de 2025
    Autor: Edson de Almeida (Edson Fumaça)
    Número de Protocolo: 859
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DEFICIENTES AUDITIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 80 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 862
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS EM NOSSO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 81 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 863
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 004/2025 DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 82 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 869
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

    2 - José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

    3 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

    4 - Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD

    5 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

    6 - José Fermino Grosso (Fermino) / PP

    7 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=F2KnpDvKeG8&embeds_referring_euri=https%3A%2F%2Fwww.birigui.sp.leg.br%2F&source_ve_path=Mjg2NjY