Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA LUIZ JOSÉ URBANO BOTEON, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA BENJAMIM LOT, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA ANTÔNIO CORGHI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA PRIMO FERRASA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA INEZ PIZZO CORADAZZI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA MANOEL SALGADO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 779
Turno: -
Texto original
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DISPÕES SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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MAJORA O VALOR DE PRÊMIO ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 11 |
Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Todos Vereadores - Todos Vereadores
Protocolo: 880
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 30/2025 - - |
APROVADO |