Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3041, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993

EMENDA 1 AO PL 150/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.559 DE 19 DE ABRIL DE 2018

SUBSTITUTIVO AO PLC 9/2024

EMENDA 2 AO PL 137/2024

EMENDA 1 AO PL 137/2024

SUBEMENDA 1 À EMENDA IMPOSITIVA 15 AO PL 137/2024

SUBEMENDA 1 À EMENDA IMPOSITIVA 6/2024

EMENDA IMPOSITIVA 15 AO PL 137/2024

EMENDA IMPOSITIVA 14 AO PL 137/2024

EMENDA IMPOSITIVA 13 AO PL 137/2024

EMENDA IMPOSITIVA 12 AO PL 137/2024

EMENDA IMPOSITIVA 11 AO PL 137/2024

EMENDA IMPOSITIVA 10 AO PL 137/2024

EMENDA IMPOSITIVA 9 AO PL 137/202

EMENDA IMPOSITIVA 8 AO PL 137/2024

EMENDA IMPOSITIVA 7 AO PL 137/2024

EMENDA IMPOSITIVA 6 AO PL 137/2024

EMENDA IMPOSITIVA 5 AO PL 137/2024

EMENDA IMPOSITIVA 4 AO PL 137/2024

EMENDA IMPOSITIVA 3 AO PL 137/2024

EMENDA IMPOSITIVA 2 AO PL 137/2024

EMENDA IMPOSITIVA 1 AO PL 137/2024

EMENDA 1 AO PLC 10/2024

ALTERA O ANEXO II E O MAPA CONSTANTE DO ANEXO III, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.007, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2011

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA OBJETO DAS MATRÍCULAS Nº 60.055 E Nº 60.051, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BIRIGUI E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.771, DE 3 DE JULHO DE 2006

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2.025

ADOÇÃO DO NOME DO MERGULHADOR DANIEL GONÇALVES NEVES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SR JOSÉ AMBRÓSIO FRIGÉRIO PARA DENOMINAR ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADEMIR RIBEIRO PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI

"DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ORGANIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, NOVO MÉTODO CONTRACEPTIVO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS