Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Cidadão - externo
Protocolo: 4237
Turno: -
Texto original
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DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2020 - PROCESSO eTC 003271.989.20-4 - Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 2 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 22/02/2024 - |
APROVADO |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 3677
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LUZIVAL LAURENTINO DE MORAES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 3744
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DE RILDO FERNANDO BARBOSA PARA DENOMINAR PRAÇA EM BIRIGUI. - - |
APROVADO |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 3758
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA DIRCE APARECIDA LIMA COSTA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 4014
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA LUZIA DOMINGOS CORNÉLIO PARA DENOMINAR O PRÉDIO DA CENTRAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
Retirada de Tramitação REQ 62/2024 |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Protocolo: 4029
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA HEBE NAJAS CAMARGO CERVELATI, PARA DENOMINAR PRÉDIO PÚBLICO EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 4073
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA DIRCE GANDOLPHI SERRA PARA DENOMINAR PRAÇA ROTATÓRIA, NO BAIRRO RURAL DO MOINHO, EM BIRIGUI. - - |
APROVADO |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 4166
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA PROFESSORA ALESSANDRA APARECIDA GALLO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 4339
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Adiamento REQ. 69/2024 |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, VISANDO PROMOVER UM AMBIENTE EDUCACIONAL SAUDÁVEL E PROTEGER OS INTERESSES DOS ESTUDANTES. - - |
Retirada de Tramitação REQ. 68/2024 |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
Pedido de Vista REQ 22/2024 |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 7.360, DE 05 DE JANEIRO DE 2.024, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO PROJETO RECREAR UNIÃO DE TODOS - ASSPRUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO |
17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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MAJORA O VALOR DE PRÊMIO ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 1º E NO ANEXO II DA LEI Nº 7336, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - - |
APROVADO |
19 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 409, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2.023 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 22/02/2024 - |
APROVADO |
20 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE MÉDICO DO TRABALHO, DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 22/02/2024 - |
APROVADO |
21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020 - PROCESSO eTC 003271.989.20-4 - - |
APROVADO |