1 - Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 2 de 2023
Autor: Cidadão - externo
Número de Protocolo: 4237
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DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2020 - PROCESSO eTC 003271.989.20-4
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APROVADO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 3677
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LUZIVAL LAURENTINO DE MORAES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 3744
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ADOÇÃO DO NOME DE RILDO FERNANDO BARBOSA PARA DENOMINAR PRAÇA EM BIRIGUI.
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Número de Protocolo: 3758
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA DIRCE APARECIDA LIMA COSTA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI
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APROVADO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Autores: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Número de Protocolo: 4014
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA LUZIA DOMINGOS CORNÉLIO PARA DENOMINAR O PRÉDIO DA CENTRAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
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Retirada de Tramitação
Obs.: REQ 62/2024
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 4029
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA HEBE NAJAS CAMARGO CERVELATI, PARA DENOMINAR PRÉDIO PÚBLICO EM BIRIGUI
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APROVADO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 4073
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA DIRCE GANDOLPHI SERRA PARA DENOMINAR PRAÇA ROTATÓRIA, NO BAIRRO RURAL DO MOINHO, EM BIRIGUI.
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APROVADO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 4166
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ADOÇÃO DO NOME DA PROFESSORA ALESSANDRA APARECIDA GALLO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
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APROVADO
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 4339
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Adiamento
Obs.: REQ. 69/2024
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autores: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 349
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, VISANDO PROMOVER UM AMBIENTE EDUCACIONAL SAUDÁVEL E PROTEGER OS INTERESSES DOS ESTUDANTES.
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Retirada de Tramitação
Obs.: REQ. 68/2024
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 385
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AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Pedido de Vista
Obs.: REQ 22/2024
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 386
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 7.360, DE 05 DE JANEIRO DE 2.024, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 423
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
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APROVADO
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 454
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO PROJETO RECREAR UNIÃO DE TODOS - ASSPRUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Número de Protocolo: 493
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Número de Protocolo: 494
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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APROVADO
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Número de Protocolo: 495
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MAJORA O VALOR DE PRÊMIO ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 513
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 1º E NO ANEXO II DA LEI Nº 7336, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
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APROVADO
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19 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 512
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 409, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2.023
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APROVADO
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20 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 515
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE MÉDICO DO TRABALHO, DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 632
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020 - PROCESSO eTC 003271.989.20-4
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APROVADO
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