Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO À EMENDA 1 AO PR 6/2023

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PLC 10/2023

EMENDA Nº 1 AO PL 169/2023

EMENDA ADITIVA AO PL 162/2023

ACRESCE INCISO V E §§ 3º E 4º AO ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

ORGANIZA, REGULAMENTA E ESTRUTURA OS PROCESSOS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES A ELA VINCULADAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES E DEFININDO OS TRÂMITES DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE OPERAÇÕES LOGÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO ILUSTRE ADVOGADO, EMPRESÁRIO E POLÍTICO RODRIGO GARCIA

CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CARLA VIEIRA DA CÂMARA LEAL MAGALHÃES

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

ADOÇÃO DO NOME DE WILDE PRATES JORDÃO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO SOCIAL TEMPORÁRIO, MEDIANTE CONDICIONANTES E DIRETRIZES, AOS BENEFICIÁRIOS DO CURSO DE ZELADORIA DE PRAÇAS, EM ESPECIAL A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, ASSISTIDA E ACOMPANHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE FAIXA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA RUA BRAZ SANCHES ARRIAGA, QUADRA A-01, PARTE DO LOTE 01, BAIRRO RESIFDENCIAL MONTE LÍBANO, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA FERRUGEM DE BIRIGUI - A.C.F.B. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA COMPENSAÇÃO PARCIAL AMIGÁVEL DE DÉBITOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 6.910, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS