SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/12/2023 - 19:02

Encerramento: 13/12/2023 - 00:03

Mesa Diretora

Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

Vice-Presidente: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL

1º Secretário: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

2º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL

Expedientes

EDITAL: SEM MATÉRIAS
TRIBUNA LIVRE: ÚNICO MUNÍCIPE: SR. ATEMIR PEREIRA JUNIOR - ASSUNTO: DEZ ANOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM FÍSICA NO CAMPUS BIRIGUI DO IFSP - PRESENTE
EXPEDIENTE DO PREFEITO: OF. 1297/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQ. 436/2023 OF. 1298/2023 - REF. REQ. 437/2023 OF. 1299/2023 - REF. REQ. 438/2023 OF. 1300/2023 - REF. REQ. 439/2023 OF. 1301/2023 - REF. REQ. 440/2023 OF. 1302/2023 - REF. REQ. 441/2023 OF. 1303/2023 - REF. REQ. 442/2023 OF. 1304/2023 - REF. REQ. 443/2023 OF. 1305/2023 - REF. REQ. 444/2023 OF. 1306/2023 - REF. REQ. 445/2023 OF. 1310/2023 - REF. INDICAÇÕES 624 A 633/2023 OF. 1311/2023 - REF. INDICAÇÕES 634 A 636/2023 OF. 1312/2023 - REF. INDICAÇÕES 637 A 640/2023 OF. 1313/2023 - REF. INDICAÇÕES 641 A 649/2023 OF. 1314/2023 - BALANCETE DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023 OF. 1320/2023 - REF. REQ. 446/2023 OF. 1321/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQ. 447/2023 OF. 1322/2023 - REF. REQ. 448/2023 OF. 1323/2023 - REF. REQ. 449/2023 OF. 1324/2023 - REF. REQ. 450/2023 OF. 1325/2023 - REF. REQ. 451/2023 OF. 1326/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQ. 452/2023 OF. 1329/2023 - REF. REQ. 455/2023 OF. 1330/2023 - REF. REQ. 456/2023 OF. 1331/2023 - REF. REQ. 457/2023 OF. 1332/2023 - REF. REQ. 459/2023 OF. 1333/2023 - REF. REQ. 460/2023 OF. 1334/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQ. 461/2023 OF. 1335/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQ. 458/2023 OF. 1336/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQ. 462/2023 OF. 1338/2023 - REF. INDICAÇÕES 650 A 656/2023 OF. 1339/2023 - REF. REQ. 436/2023 OF. 1347/2023 - REF. REQ. 447/2023 OF. 1348/2023 - REF. REQ. 452/2023 OF. 1356/2023 - REF. REQ. 458/2023 OF. 1357/2023 - REF. REQ. 461/2023 OF. 1358/2023 - REF. REQ. 462/2023 OF. 1374/2023 - REF. INDICAÇÕES 657 A 665/2023 E IND COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 23/2023
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: CONVITE APAE - FESTA DE ENCERRAMENTO EM 13/12/2023 CONVITE FATEB - CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU DOS FORMANDO DE 2023 EM 20/12/2023

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)

2 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

3 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

4 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

5 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

6 - Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)

7 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

8 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

9 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)

10 - Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)

11 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

12 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 3793	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 6.910, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 3865	AUTORIZA COMPENSAÇÃO PARCIAL AMIGÁVEL DE DÉBITOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	PEDIDO DE VISTA Obs.: REQ 500/2023
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 4063	DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA FERRUGEM DE BIRIGUI - A.C.F.B. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 4078	AUTORIZA ALIENAÇÃO DE FAIXA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA RUA BRAZ SANCHES ARRIAGA, QUADRA A-01, PARTE DO LOTE 01, BAIRRO RESIFDENCIAL MONTE LÍBANO, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.	PEDIDO DE VISTA Obs.: REQ 504/2023
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 4086	CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO SOCIAL TEMPORÁRIO, MEDIANTE CONDICIONANTES E DIRETRIZES, AOS BENEFICIÁRIOS DO CURSO DE ZELADORIA DE PRAÇAS, EM ESPECIAL A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, ASSISTIDA E ACOMPANHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 4125	ADOÇÃO DO NOME DE WILDE PRATES JORDÃO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI	APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 4126	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2023 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 4128	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	APROVADO
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 3882	CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CARLA VIEIRA DA CÂMARA LEAL MAGALHÃES	APROVADO
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 4140	CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO ILUSTRE ADVOGADO, EMPRESÁRIO E POLÍTICO RODRIGO GARCIA	APROVADO
11 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 4085	INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE OPERAÇÕES LOGÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PEDIDO DE VISTA Obs.: REQ 506/2023
12 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 4127	ORGANIZA, REGULAMENTA E ESTRUTURA OS PROCESSOS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES A ELA VINCULADAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES E DEFININDO OS TRÂMITES DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PEDIDO DE VISTA Obs.: REQ 507/2023
13 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023 Autores: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Número de Protocolo: 3782	ACRESCE INCISO V E §§ 3º E 4º AO ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL	APROVADO
14 - Emenda Aditiva nº 2 de 2023 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 4062	EMENDA ADITIVA AO PL 162/2023	PEDIDO DE VISTA Obs.: REQ 500/2023
15 - Emenda nº 14 de 2023 Autores: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Número de Protocolo: 4192	EMENDA Nº 1 AO PL 169/2023	APROVADO
16 - Emenda Substitutiva nº 2 de 2023 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 4197	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PLC 10/2023	PEDIDO DE VISTA Obs.: REQ 507
17 - Substitutivo nº 12 de 2023 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 4225	SUBSTITUTIVO À EMENDA 1 AO PR 6/2023	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda Aditiva nº 2 de 2023	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Abstenção Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
Substitutivo nº 12 de 2023	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Resolução nº 6 de 2023	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2023	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Abstenção Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Abstenção Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Abstenção Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Abstenção Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Emenda Substitutiva nº 2 de 2023	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Abstenção Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
Emenda nº 14 de 2023	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 470 de 2023 Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Número de Protocolo: 3825	REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AOS EXAMES DE IMAGEM A SEREM ADQUIRIDOS COM AS EMENDA IMPOSITIVAS	APROVADO
2 - Requerimento nº 471 de 2023 Autores: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Número de Protocolo: 3826	REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO ACIDENTE FATAL ENVOLVENDO O SERVIDOR JOSE WALMIR PINATI	APROVADO
3 - Requerimento nº 472 de 2023 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 3832	REQUISITA OS VALORES DO IMPACTO FINANCEIRO PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE DESENHISTA	APROVADO
4 - Requerimento nº 473 de 2023 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 3833	REQUISITA OS VALORES DO IMPACTO FINANCEIRO PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3ª CLASSE	APROVADO
5 - Requerimento nº 474 de 2023 Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Número de Protocolo: 3842	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS/CONVÊNIOS QUE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI REALIZOU CUJO OBJETO TENHA SIDO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA JUNTO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E UBS 1 (CORUJÃO) DO BAIRRO CIDADE JARDIM.	APROVADO
6 - Requerimento nº 475 de 2023 Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) Número de Protocolo: 3848	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSUMO MENSAL DE ÁGUA EM PRÉDIOS PÚBLICOS E HORTAS COMUNITÁRIAS DA CIDADE	APROVADO
7 - Requerimento nº 477 de 2023 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 3858	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023	APROVADO
8 - Requerimento nº 481 de 2023 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 3915	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR	APROVADO
9 - Requerimento nº 482 de 2023 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 3922	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.241/2023	APROVADO
10 - Requerimento nº 483 de 2023 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 3924	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS BENS QUE FORAM ADQUIRIDOS COM A EMENDA PARLAMENTAR DO EX DEPUTADO ROQUE BARBIERE, INTERMEDIADA PELA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, A "SI DO COMBATE AO CÂNCER"	APROVADO
11 - Requerimento nº 484 de 2023 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 3925	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MATRÍCULAS 62068 E 55064.	APROVADO
12 - Requerimento nº 485 de 2023 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 3953	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE TRATAMENTO E DIAGNÓSTICO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE BIRIGUI.	APROVADO
13 - Requerimento nº 486 de 2023 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 3954	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTO E DIAGNÓSTICO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM BIRIGUI.	APROVADO
14 - Requerimento nº 487 de 2023 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Número de Protocolo: 3978	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO HABITE-SE E DOCUMENTOS DE LOTEAMENTOS NA CIDADE JEQUITIBÁ, JACARANDÁ E ILHA DE MYKONOS	APROVADO
15 - Requerimento nº 488 de 2023 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 3979	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO JOELHO ESQUERDO DE VICTOR HUGO JUSTIMIANO DE GODOY.	APROVADO
16 - Requerimento nº 489 de 2023 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Número de Protocolo: 3992	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACÚMULO DE MATERIAL DE LIXO, MUITOS INFLAMÁVEIS, E SOBRE PROVIDÊNCIAS DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E FISCALIZAÇÃO	APROVADO
17 - Requerimento nº 492 de 2023 Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 4033	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUEIMA DE FOTOS DO NATAL ILUMINADO	APROVADO
18 - Requerimento nº 493 de 2023 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 4034	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE TRANSPORTE PARA DETERMINADOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	APROVADO
19 - Requerimento nº 497 de 2023 Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Número de Protocolo: 4167	REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO ACIDENTE ENVOLVENDO VAN DA SECRETARIA DE SAÚDE	APROVADO
20 - Requerimento nº 498 de 2023 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 4168	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE FORAM PAGOS PELA ASSOCIAÇÃO SANTA CASA CLÍNICAS DE BIRIGUI A TÍTUL DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN	APROVADO
21 - Requerimento nº 499 de 2023 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 4173	ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 162/2023	PREJUDICADO Obs.: APROVADO REQ. DE MENOR PRAZO
22 - Requerimento nº 500 de 2023 Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Número de Protocolo: 4174	PEDIDO DE VISTA DO PL 162/2023	ACATADO
23 - Requerimento nº 501 de 2023 Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) Número de Protocolo: 4190	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS COLETORES DE LIXO	APROVADO
24 - Requerimento nº 502 de 2023 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 4193	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO	APROVADO
25 - Requerimento nº 503 de 2023 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 4194	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE SARJETÕES NÃO FINALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI	APROVADO
26 - Requerimento nº 504 de 2023 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 4195	PEDIDO DE VISTAS DO PL 172/2023	ACATADO

Ocorrências da Sessão

ESPAÇO SOLENE PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCOS ANTONIO CONTEL SECCO, COMO RECONHECIMENTO PÚBLICO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NOS ÂMBITOS MUNICIPAL E NACIONAL, NOTADAMENTE NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 348/2023

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=LdOfqRfoAy8

Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)