1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 1002
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL EM BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autores: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 1142
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INSTITUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS E LIVROS INFANTIS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREJUDICADO
Obs.: SUBSTITUTIVO AO PL 44/2023
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1313
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ALTERA E INCLUI PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.758, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, REVOGA A LEI Nº 5.884, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 1328
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 4.680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006
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PEDIDO DE VISTA
Obs.: REQ 260/2023
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 1637
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PROÍBE A OFERTA DE "EMBUTIDOS" E "ENLATADOS" E BEBIDAS ARTIFICIAIS, NA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E CRECHES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
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RETIRADO
Obs.: REQ 255/2023
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autores: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 1802
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RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA DENOMINADA E-SPORTS OU ESPORTS COMO ESPORTE PROFISSIONAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO E-SPORT NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
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RETIRADO
Obs.: REQ. 259/2023
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1809
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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APROVADO
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8 - Substitutivo nº 6 de 2023
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 2081
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SUBSTITUTIVO AO PL 44/2023
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APROVADO
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9 - Emenda nº 8 de 2023
Autores: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Número de Protocolo: 2083
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EMENDA 1 AO PL 50/2023
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APROVADO
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