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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2023 - 19:15
Encerramento: 04/04/2023 - 23:19



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
2º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL






Expedientes
EDITAL:

EDITAL 14/2023 - ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 14 E 28 DE FEVEREIRO E 7 DE MARÇO DE 2023
TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE: LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA - TEMA:  REVOGAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO - PRESENTE
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 542/2023 - RESPOSTA AO REQ. 120/2023

OF. 543/2023 - RESPOSTA AO REQ. 121/2023

OF. 544/2023 - RESPOSTA AO REQ. 122/2023

OF. 545/2023 - RESPOSTA AO REQ. 123/2023

OF. 546/2023 - RESPOSTA AO REQ. 124/2023

OF. 547/2023 - RESPOSTA AO REQ. 125/2023

OF. 548/2023 - RESPOSTA AO REQ. 126/2023

OF. 549/2023 - RESPOSTA AO REQ. 127/2023

OF. 554/2023 - ENCAMINHA BALANCETE DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO REF. MESES DE JANEIRO DE FEVEREIRO DE 2023

OF. 555/2023 - RESPOSTA AO REQ. 131/2023

OF. 556/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQ. 132/2023

OF. 557/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQ. 133/2023

OF. 558/2023 - RESPOSTA AO REQ. 134/2023

OF. 559/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQ. 135/2023

OF. 560/2023 - RESPOSTA AO REQ. 136/2023

OF. 561/2023 - RESPOSTA AO REQ. 137/2023

OF. 562/2023 - RESPOSTA AO REQ. 138/2023

OF. 563/2023 - RESPOSTA AO REQ. 139/2023

OF. 564/2023 - RESPOSTA AO REQ. 140/2023

OF. 565/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQ. 141/2023

OF. 566/2023 - RESPOSTA AO REQ. 142/2023

OF. 567/2023 - RESPOSTA AO REQ. 143/2023

OF. 568/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQ. 144/2023

OF. 569/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQ. 145/2023

OF. 570/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQ. 146/2023

OF. 571/2023 - RESPOSTA AO REQ. 147/2023

OF. 572/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQ. 148/2023

OF. 573/2023 - RESPOSTA AO REQ. 149/2023

OF. 574/2023 - RESPOSTA AO REQ. 150/2023

OF. 575/2023 - RESPOSTA AO REQ. 151/2023

OF. 580/2023 - REF. INDICAÇÕES 270 A 303/2023 E INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO 6/2023

OF. 581/2023 - REF. INDICAÇÕES 304 A 317/2023

OF. 582/2023 - REF. INDICAÇÕES 318 A 341/2023

OF. 583/2023 - REF. INDICAÇÕES 342 A 385/2023

OF. 586/2023 - RESPOSTA AO REQ. 105/2023

OF. 587/2023 - RESPOSTA AO REQ. 106/2023

OF. 588/2023 - RESPOSTA AO REQ. 116/2023

OF. 589/2023 - RESPOSTA AO REQ. 117/2023

OF. 610/2023 - RESPOSTA AO REQ. 153/2023

OF. 611/2023 - RESPOSTA AO REQ. 154/2023

OF. 612/2023 - RESPOSTA AO REQ. 155/2023

OF. 613/2023 - RESPOSTA AO REQ. 156/2023

OF. 614/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQ. 157/2023

OF. 615/2023 - RESPOSTA AO REQ. 158/2023

OF. 616/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQ. 159/2023

OF. 617/2023 - RESPOSTA AO REQ. 160/2023

OF. 618/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQ. 161/2023

OF. 619/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQ. 162/2023

OF. 620/2023 - RESPOSTA AO REQ. 163/2023

 
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

OF. SEMAS 264/2023 - CONVITE - 1º ENCONTRO REGIONAL DE FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES EM 05/04/2023, AS 8H, NO SINBI



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

3 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)

4 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)

5 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

6 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)

7 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

8 - Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)

9 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

10 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

11 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 3 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1115
VETO TOTAL AO PL 25/2023
 ACATADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 857
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIMSA.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1058
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA RUA DENOMINADA "JOÃO ESCANHUELA", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autores: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 1082
INSTITUI O PROGRAMA "CRIANÇAS SEGURAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
 RETIRADO

Obs.: REQ 179/2023
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 1137
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, INCLUSIVE NOS ÂMBITOS DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1258
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS CAPÍTULOS II, IV, V, VI, VII, VIII, IX E X DA LEI MUNICIPAL Nº 6.025, DE 22 DE MARÇO DE 2015, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQ 180/2023
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Número de Protocolo: 1330
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 7061, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
 APROVADO
8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 930
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO POR ATIVIDADE DE LEILOEIRO E DE ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS E ALTERA NOMENCLATURA DE FUNÇÕES POR ATIVIDADE E DA TABELA DA GRATIFICAÇÕES POR ATIVIDADE DA LEI COMPLEMENTAR 115, DE 22 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 RETIRADO

Obs.: OF. 621/2023
9 - Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1430
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 47/2023
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQ 180/2023



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 3 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Abstenção
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Abstenção
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•
    Emenda Modificativa nº 1 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 165 de 2023
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    Número de Protocolo: 1356
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2023
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 166 de 2023
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1403
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2023
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 167 de 2023
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1404
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (CRIS) - SYLVIO GAJARDONI
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 168 de 2023
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 1410
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2023
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 169 de 2023
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 1411
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÔNIBUS NA FROTA DA PREFEITURA
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 170 de 2023
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1422
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS FEITOS PELA PREFEITURA NO ASFALTO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA RUA JOÃO CARLOS ARRUDA, NÚMERO 186
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 171 de 2023
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1426
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS VOLTADAS PARA ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 172 de 2023
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1456
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 173 de 2023
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1457
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA FROTA 171, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 174 de 2023
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1458
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA FROTA
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 175 de 2023
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1459
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA FROTA 365 DE CAMINHÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 176 de 2023
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1460
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTEÇÃO DA FROTA 289, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 177 de 2023
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1461
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LEI Nº 6435 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 179 de 2023
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1485
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 39/2023
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 180 de 2023
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 1486
    PEDIDO DE VISTA DO PL 47/2023
    		 ACATADO



    Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Requerimento nº 177 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 176 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 175 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 174 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 173 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 172 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 171 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 170 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 169 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 168 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 167 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 166 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 165 de 2023
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

    2 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

    3 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD

    4 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV

    5 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

    6 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

    7 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

    8 - Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL

    9 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA

    10 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB




    Ocorrências da Sessão

    Nos termos da Resolução nº 384, de 15 de março de 2.017, o presidente determinou a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Birigui, por ser a primeira sessão ordinária do mês.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=e0AGrv53Vt0