SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/12/2012 - 19:00

Encerramento: 11/12/2012 - 21:13

Mesa Diretora

Presidente: Elias Antonio Neto (Dr. Elias) / MDB

1º Secretário: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Lista de Presença na Sessão

Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA

Elias Antonio Neto (Dr. Elias) / MDB

Euclides Vieira (Vieira da Farmácia) / MDB

João Flávio Marin Salmeirão / PT

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT

Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino) / MDB

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT

Expedientes

EDITAL: 37/2012 - ata da sessão ordinária de 4 de dezembro de 2012 - aprovado por unanimidade dos presentes.
TEMA LIVRE (Não Preencher): Não houve, nos termos do art. 307 do Regimento Interno da Camara.
TRIBUNA LIVRE (Não Preencher): Não houve inscritos.
EXPEDIENTE DO PREFEITO (Não Preencher): Não houve, nos termos do art. 307 do Regimento Interno da Camara.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (Não Preencher): Não houve, nos termos do art. 307 do Regimento Interno da Camara.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA

Elias Antonio Neto (Dr. Elias) / MDB

Euclides Vieira (Vieira da Farmácia) / MDB

João Flávio Marin Salmeirão / PT

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT

Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino) / MDB

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2012 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2.013.	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2012 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA "FARMACIA POPULAR" DO GOVERNO FEDERAL, QUE AFIXEM EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA.	APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2012 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	ADOTA O NOME DE "CAMILA FERNANDA DA SILVA DIAS" PARA DENOMINAR SALA DE DANÇAS DO CENTRO DE INTERAÇÃO SOCIAL MARILDA SUELI CAMPOMIZZIO LOPES DE SOUZA, DESTA CIDADE.	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2012 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)	ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR MANOEL MARTINS PARRÉ PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.	APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2012 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.516, DE 27 DE OUTUBRO DE 1.997.	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2012 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2012 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.	APROVADO
8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2012 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	DISCPLINA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS PARA ALGUMAS DESPESAS E DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI EM VIAGENS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2012 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.	APROVADO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2012 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2012	Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim Elias Antonio Neto (Dr. Elias) - Abstenção Euclides Vieira (Vieira da Farmácia) - Sim João Flávio Marin Salmeirão - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2012	Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Não Elias Antonio Neto (Dr. Elias) - Abstenção Euclides Vieira (Vieira da Farmácia) - Sim João Flávio Marin Salmeirão - Não José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2012	Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim Elias Antonio Neto (Dr. Elias) - Abstenção Euclides Vieira (Vieira da Farmácia) - Sim João Flávio Marin Salmeirão - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2012	Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim Elias Antonio Neto (Dr. Elias) - Abstenção Euclides Vieira (Vieira da Farmácia) - Sim João Flávio Marin Salmeirão - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2012	Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim Elias Antonio Neto (Dr. Elias) - Abstenção Euclides Vieira (Vieira da Farmácia) - Sim João Flávio Marin Salmeirão - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2012	Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim Elias Antonio Neto (Dr. Elias) - Abstenção Euclides Vieira (Vieira da Farmácia) - Sim João Flávio Marin Salmeirão - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 439 de 2012 Autor: Valdecir Martins (Sexta)	JUSTIFICATIVA DE FALTAS EM SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS EM 4 E 11 DE DEZEMBRO DE 2012.	APROVADO
2 - Requerimento nº 440 de 2012 Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)	URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/2012.	APROVADO
3 - Requerimento nº 444 de 2012 Autor: Elias Antonio Neto (Dr. Elias)	JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2012.	APROVADO
4 - Requerimento nº 445 de 2012 Autor: Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)	JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2012.	APROVADO

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Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)