Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANISIO REBEQUI PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SILVIO REBEQUI MOGGIONI PARA DENOMIAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ROQUE FAVARO PARA DENOMINAR VIA PÚLICA EM BIRIGUI

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.752, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6955/2020 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/20 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2021 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO SENHOR JOSÉ MARCOS DOS SANTOS

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA PARTE DA TRAVESSA JOSÉ GADIOLLI DA SILVA COM TRECHO ENTRE A RUA ALAMEDA LUIZ DA SILVEIRA E A RUA ADELINO CATARIN, NO LOTEAMENTO COLINAS PARK RESIDENCIAL, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.