Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA PARTE DA TRAVESSA JOSÉ GADIOLLI DA SILVA COM TRECHO ENTRE A RUA ALAMEDA LUIZ DA SILVEIRA E A RUA ADELINO CATARIN, NO LOTEAMENTO COLINAS PARK RESIDENCIAL, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANISIO REBEQUI PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SILVIO REBEQUI MOGGIONI PARA DENOMIAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ROQUE FAVARO PARA DENOMINAR VIA PÚLICA EM BIRIGUI

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.752, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6955/2020 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/20 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2021 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO SENHOR JOSÉ MARCOS DOS SANTOS

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AUXÍLIO FUNERAL PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICOS MUNICIPAL

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LAGO DO PAINEIRAS E SUA LÂMINA D'AGUA QUE FICOU RASA POR FALTA DE CHUVAS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE O LAGO SEJA PRESERVADO JUNTO COM AS ESPÉCIES QUE ALI HABITAM.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRÉDIO DA DELEGACIA DA BENTO DA CRUZ E AS ATUAIS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL NA GONÇALO IBANHEZ.

REQUISITA O COMPARECIMENTO DOS DIRETORES/COORDENADORES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, SECRETARIA DE SAÚDE E DIRETOR DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. ALCEU LOT.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL SITUAÇÃO IRREGULAR DA RUA FRANCISCO GALHEGO LAGO, NO PATRIMÔNIO SANTO ANTÔNIO.

REQUISITA INFORMAÇÕES DE FORMA REITERADA SOBRE SE A PREFEITURA PAGOU SERVIÇO PARTICULAR PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ESGOTO.

REQUISITA INFORMAÇÕES DE REPAROS NA RUA JOSÉ TRONCOSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 340, BURACOS ABERTOS PELA CHUVA.

REQUISITA INFORMAÇÕES A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A AVENIDA AFIF JOSÉ ABDO E A RUA LORIVAL PINCERATO, NO PORTAL DA PEROLA II.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 4.886 DE 13 DE JUNHO DE 2007 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTPO DA LEI 5.684 DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIA DE POSSÍVEL ESQUEMA DE VENDA DE ATESTADOS MÉDICOS POR FUNCIONÁRIOS LIGADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM BIRIGUI POSSIVELMENTE EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DA ANTIGA FUNCIONÁRIA.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA RUA JOÃO JORGE NO BAIRRO CAPUANO, PARA A RODOVIA MARECHAL RONDON.

REQUISITA CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E OS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VIAGENS OFICIAIS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DESDE 01 DE JANEIRO ATÉ 21 DE SETEMBRO DE 2021.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA AMIZADE, NO BAIRRO COHAB III.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES SUPERAVITÁRIO PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM CONTRATO PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BIRIGUI

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE HORAS EXTRAS REALIZADAS NOS ÚLTIMO 6 ANOS.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS NO ALTO DO SILVARES, EM CONSTRUÇÃO.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA FINS DE APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE E INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA PRATICADOS PELO PREFEITO DE BIRIGUI NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.