Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ANTONIA CHIMENES MAFFEIS PARA DENOMINAR VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS REFLEXIVAS E PLACAS DE ALERTA EM DISPOSITIVOS CONTROLADORES DE ACESSO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APORTE FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.955/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.108 - REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA RAUL CARDOSO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 6.955/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INCLUI O ART. 131-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2021

EMENDA 1 AO PROJ DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2021

EMENDA 2 AO PROJ DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2021