Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PL 35/2021 - CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PL 42/2021

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.022, DE 15 DE JANEIRO DE 2.002, ALTERADO PELAS LEIS Nº 4.059/2002 E Nº 4.181/2003, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.182, DE 05 DE MAIO DE 2.003, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR INSTRUMENTO DE REPACTUAÇÃO DE PAGAMENTO JUNTO À ASSOCIAÇÃO SANTA CASA CLÍNICAS DE BIRIGUI

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP E ACRESCE NOVOS PARÁGRAFOS AO MESMO ARTIGO.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAÇÃO EM ÁREA VERDE DA RUA JAIRO FERREIRA CAMARGO COM PEDRO VENDRAME, NO AEROPARK.

REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AS MELHORIAS E REVITALIZAÇÕES DAS FEIRAS LIVRES

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COLOCAÇÃO DE TELA EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LEI Nº 6.948, E 3 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BIRIGUI

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA DO CRUZAMENTO DA RUA PARÁ COM A RUA TIRADENTES.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA VACINAÇÃO COVID-19 EM PESSOAS COM COMORBIDADES

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA JUSTINO FERNANDO CALHIARI, NO BAIRRO MARGARETH VARGAS

REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A CENTRAL DE AMBULÂNCIAS E O DISQUE AMBULÂNCIA

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DOS COLETORES DE LIXO DOMÉSTICO E INFECTANTE DA CIDADE DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL MAU FUNCIONAMENTOS DOS POSTES COM LUMINÁRIAS "LARANJA" PRINCIPALMENTE EM RUAS CENTRAIS DA CIDADE.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DA RETIFICAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA PARA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.859, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BIRIGUI

REQUISITA INFORMAÇÕE SOBRE OS VOLUNTÁRIOS QUE ATUALMENTE FAZEM PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ATOS E AS LEGALIDADES PRATICADOS EM SEU ÂMBITO.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA ATUAL DO CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO

REITERA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES (REQ. 77/2021) SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS (RESTAURANTE, DE TOMOGRAFIA, ETC) PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS SEM LICITAÇÃO BEM COMO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEDECT SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO BANCO DO POVO EM BIRIGUI

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O INSTITUTO SÃO MIGUEL ARCANJO (ISMA), REITERANDO PERGUNTAS RELATIVAS AO REQ. 324/2021.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE PONTO DE ÔNIBUS DA RUA BAHIA

ADIAMENTO, POR 49 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 3/2021

PEDIDO DE VISTA DO PL 62/2021

PEDIDO DE VISTA DO PL 66/2021