Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR AOS PACIENTES DA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, PARA PAGAMENTO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI TIPO II ADULTO E PEDIÁTRICO, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.