Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ADOÇÃO DO NOME DO SARGENTO PM ARMANDO ALVES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ BAPTISTA DE LIMA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP E ACRESCE NOVOS PARÁGRAFOS AO MESMO ARTIGO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI (APAE), REFERENTE AO CUSTEIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO PEDIASUIT E PARTE DE RECURSOS HUMANOS NECESSSÁRIOS A REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA - ADJ, REFERENTE AO CUSTEIO PARA ATENDIMENTOS COM PSICÓLOGA, NUTRICIONISTA E MÉDICO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS