Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO COM BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A AMORTIZAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "E" E "F", DO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 6.794, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE TOTEM PARA ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70% NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM ESPECIAL, NO LOCAL DE AUTOSSERVIÇO DA AGÊNCIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.955/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.092 - 2ª ETAPA DA REFORMA DO ESTÁDIO PEDRO MARIN BERBEL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOVA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERITENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EMENDA Nº 1 AO PL 3/2021

EMENDA Nº 2 AO PL 3/2021

SUBEMENDA Nº 1, À EMENDA Nº 2 DO PL 3/2021

EMENDA Nº 3 AO PL Nº 3/2021

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3/2021 - ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE TOTEM PARA ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70% NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRIAS, EM ESPECIAL NO LOCAL DE AUTOSSERVIÇO DO ESTABELECIMENTO, E TAMBÉM NOS TERMINAIS AUTOMÁTICOS 24 HORAS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÕES DO FLUXO DOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES JUNTOS AO SETOR DE AGENDAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE LOCAL, CENTRO MÉDICO.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES E MULTAS DA ZONA AZUL EM BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA ANTONIO SELESTRINO PEREIRA.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRECHO DE RUA NÃO PAVIMENTADA ÀS MARGENS DO CÓRREGO PARPINELLI CONHECIDO POR "BIRIGUIZINHO".

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE USO DO ARMAZÉM DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA CENTAL DO PROGRAMA FOME ZERO.

REQUISITA INFORMAÇÕES À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI SOBRE USINA DE OXIGÊNIO.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI 6.910 DE 2020.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DESTINO DE LOCALIZAÇÃO DO PROCON DE BIRIGUI E DA PRÓPRIA CASA SITUADA NA RUA BANDEIRANTES 800, LOCAL ONDE ESTE ÓRGÃO FUNCIONOU ATÉ 2020.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS E PAGAMENTOS COM FORNECEDORES.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 6631 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTRE ELAS E AS FARMÁCIAS DAS UBS`S E DO AMBULATÓRIO DA SAÚDE MENTAL).

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA DE LAZER E RECREAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR NATAL MAZUCATO (CANDEIAS).

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CALÇADA NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO MARIN BERBEL, PEDRÃO.

REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LEI Nº 6.835, DE 5 DE MARÇO DE 2020.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS A ALUNOS DA FATEB.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO SUZANO.

REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL APÓS RETOMADA DA PREFEITURA DE BIRIGUI ANUNCIADA EM LIVE NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2021.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO SITUADO NA RUA DANIEL PICCININ, CONHECIDA COMO RUA PARTICULAR, QUE FAZ FUNDOS COM A CPFL E QUE SE SITUA ENTRE AS RUAS FAUSTINO SEGURA E FRANCISCO MARTINS ARCHILLA, AO LADO DO NÚMERO 120 DAQUELA VIA PÚBLICA.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS (RESTAURANTE , DE TOMOGRAFIA, ETC) PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS SEM LICITAÇÃO BEM COMO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APORTE FINANCEIROS (SUBSÍDIO) QUE ERA PAGO ATÉ DEZEMBRO À EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS SUZANO QUE SERVE BIRIGUI E SUA RENOVAÇÃO OU NÃO PARA 2021.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RELAÇÃO DOS DÉBITOS DE IPTU E ISS DE 2020 E ANOS ANTERIORES.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS, CONFORME ART. 5º, LEI 5.684/2013.

PEDIDO DE VISTA DO PL 7/2021

ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 2/2021

PEDIDO DE VISTA DO PL 2/2021