SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
9	Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2020 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 1896 Turno: - Texto original	DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2011 E ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2018 - -	APROVADO
8	Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2020 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 1895 Turno: - Texto original	AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA E ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA VERDE/LAZER E A ÁREA INSTITUCIONAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - -	REJEITADO
7	Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2020 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 1893 Turno: - Texto original	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, "CAPUT", DA LEI MUNICIPAL Nº 5.804, DE 27 DE MARÇO DE 2014, COM SUA REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 5945, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. - -	APROVADO
6	Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2020 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 1885 Turno: - Texto original	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A EMPRESA J.C.V. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - -	APROVADO
5	Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2020 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 1884 Turno: - Texto original	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR E PERMUTAR DE ÁREAS DE TERRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	REJEITADO
4	Projeto de Resolução nº 4 de 2020 Processo: - Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) Protocolo: 1886 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI - -	APROVADO
3	Julgamento de Relatório Final nº 1 de 2020 Processo: - Autor: CP - COMISSÃO PROCESSANTE - FALTA DE DECORO PARLAMENTAR Protocolo: 1898 Turno: - Texto original	RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE 3/2020 - CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO ATO Nº 18/2020 (REQ. 187/2020 - PROC 11/2020) - -	ARQUIVADO RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE PELO ARQUIVAMENTO FOI APROVADO.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2020 Processo: - Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Protocolo: 1858 Turno: - Texto original	ADOÇÃO DO NOME DA SRA. ALICE BATISTA BIANCHI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - -	APROVADO
1	Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2020 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 1857 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO COM BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A AMORTIZAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	ADIADO REQUERIMENTO Nº 230/2020

Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)