SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/04/2020 - 17:07

Encerramento: 07/04/2020 - 18:30

Mesa Diretora

Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / AVANTE

Vice-Presidente: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / PSDB

1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / CIDADANIA

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PTB | PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / DEM | PSB

Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PSD

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / AVANTE

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / AVANTE

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB | REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / PSDB

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / CIDADANIA

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PSD | PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO: 1. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações 2. Encaminha CD contendo balancete da receita e despesa do Município, referente ao mês de fev/2020.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: 1. Planilha de atendimento março/2020 do Conselho Tutelar de Birigui
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: 1. Requerimentos (matérias do expediente)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / CIDADANIA

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PTB | PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / DEM | PSB

Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PSD

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / AVANTE

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / AVANTE

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB | REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / PSDB

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / CIDADANIA

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PSD | PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020 Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) Número de Protocolo: 85	ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARIA HELOÍSA DOS SANTOS PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 611	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	RETIRADO Obs.: OFÍCIO Nº 195/2020 - RETIRADA
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 617	REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	REJEITADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 634	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR E REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 649	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.107 - REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA RAUL CARDOSO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 652	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE A REFORMA DO DEPÓSITO DA FARMÁCIA (TÉRREO) E PAVIMENTO SUPERIOR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 712	REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 6.746, DE 24 DE JUNHO DE 2019.	APROVADO
8 - Substitutivo nº 1 de 2020 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 625	SUBSITITUTIVO AO PL 53/2020	REJEITADO
9 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 532	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE ACESSO RESTRITO DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS E URBANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, QUE SE REGERÃO PELAS NORMAIS CONSTANTES DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	RETIRADO Obs.: OFÍCIO Nº 213/2020
10 - Mensagem Aditiva nº 8 de 2020 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 720	MENSAGEM ADITIVA AO PL 59/2020	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Substitutivo nº 1 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Não Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Mensagem Aditiva nº 8 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 73 de 2020 Autor: Rogério Guilhen Número de Protocolo: 624	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PREVENIR ACIDENTES NA RUA ANÉSIO JOSÉ DA SILVA COM A AVENIDA YOUSSEF ISMAIL MANSOUR NO BAIRRO ALTO DO SILVARES	APROVADO
2 - Requerimento nº 84 de 2020 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 743	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO	APROVADO

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 84 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Requerimento nº 73 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim

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Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)