Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2117
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES POLATO RESIDENCIAL ACAPULCO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2118
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA EGÍDIO NAVARRO, JARDIM MAVAN, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2120
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA EAMBRÓSIO XAVIER DE FARIAS, RESIDENCIAL ART VILLE II, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2121
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA LUÍS DEL PICCOLO, RESIDENCIAL E COMERCIAL VITÓRIA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2130
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA EGÍDIO NAVARRO, JARDIM MAVAN, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2228
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.721, DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE "INSTITUI O PROGRAMA BIRIGUI INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2297
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 6.422, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - - |
APROVADO |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2483
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 13 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2298
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII DO ARTIGO 11, AO § 3º DO ART. 46 E AO INCISO VI DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - - |
APROVADO |
| 14 |
Emenda nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: 2528
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO AO PL 104/2019 - - |
APROVADO |
| 15 |
Substitutivo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: 2433
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PL 104/2019 - - |
APROVADO |
| 16 |
Mensagem Aditiva nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2415
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM ADITIVA AO PL 131/2019 - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: 1739
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICOS QUE ESPECIFICA - - |
PREJUDICADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2129
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ROCHA, PARQUE DAS PAINEIRAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA - - |
REJEITADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 2020
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS, PREPARADOS OU IN NATURA EXCEDENTE DA MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
RETIRADO REQUERIMENTO Nº 397/2019 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 2089
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
RETIRADO REQUERIMENTO Nº 398/2019 |