SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/10/2019 - 17:09

Encerramento: 15/10/2019 - 21:20

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PDT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) / PT

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO: 1. Leitura dos Projetos de Lei 131 a 133; 136 a 139; 141 a 147/2019. 2. Encaminha CD contendo balancete da receita e despesa do Município, referente ao mês de setembro/2019. 3. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: 1. Alteração do partido para REPUBLICANO do Vereador Leandro Moreira. 2. Convite para VI Festival Literário de Birigui, dia 16 a 20/10/2019.
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: 1. Leitura dos Projetos de Lei 134; 135 e 140/2019. 2. Requerimentos (matérias do expediente)
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher): 1. ESPAÇO SOLENE

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Clovis Batista do Nascimento (Batista)

2 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

3 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

4 - Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa)

5 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

6 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

7 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)

8 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

9 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

10 - Rogério Guilhen

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PDT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) / PT

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Número de Protocolo: 1739	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICOS QUE ESPECIFICA	PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 2020	DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS, PREPARADOS OU IN NATURA EXCEDENTE DA MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI	RETIRADO Obs.: REQUERIMENTO Nº 397/2019
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 2089	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	RETIRADO Obs.: REQUERIMENTO Nº 398/2019
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2117	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES POLATO RESIDENCIAL ACAPULCO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA	APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2118	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA EGÍDIO NAVARRO, JARDIM MAVAN, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2120	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA EAMBRÓSIO XAVIER DE FARIAS, RESIDENCIAL ART VILLE II, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA	APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2121	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA LUÍS DEL PICCOLO, RESIDENCIAL E COMERCIAL VITÓRIA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA	APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2129	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ROCHA, PARQUE DAS PAINEIRAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA	REJEITADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2130	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA EGÍDIO NAVARRO, JARDIM MAVAN, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA	APROVADO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2228	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.721, DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE "INSTITUI O PROGRAMA BIRIGUI INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	APROVADO
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2297	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 6.422, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017	APROVADO
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2483	DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
13 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 2298	DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII DO ARTIGO 11, AO § 3º DO ART. 46 E AO INCISO VI DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	APROVADO
14 - Emenda nº 5 de 2019 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Número de Protocolo: 2528	EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO AO PL 104/2019	APROVADO
15 - Substitutivo nº 5 de 2019 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Número de Protocolo: 2433	SUBSTITUTIVO AO PL 104/2019	APROVADO
16 - Mensagem Aditiva nº 6 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2415	MENSAGEM ADITIVA AO PL 131/2019	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não Votou Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Mensagem Aditiva nº 6 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não Votou Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 390 de 2019 Autor: Rogério Guilhen Número de Protocolo: 2531	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RUAS QUE RECEBERÃO RECAPE NOS SEGUINTES BAIRROS: JARDIM DO LAGO, RECANTO VERDE I E II, SÃO JOSÉ, TIJUCA E JARDIM FLAMENGO	APROVADO
2 - Requerimento nº 391 de 2019 Autor: Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) Número de Protocolo: 2547	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE UBS 11 NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA	APROVADO
3 - Requerimento nº 392 de 2019 Autor: Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) Número de Protocolo: 2548	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS DE SARJETÕES NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA	APROVADO
4 - Requerimento nº 393 de 2019 Autor: Clovis Batista do Nascimento (Batista) Número de Protocolo: 2550	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL RAIF MEHANNA RAHAL	APROVADO
5 - Requerimento nº 394 de 2019 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 2551	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP)	APROVADO
6 - Requerimento nº 395 de 2019 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 2555	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO CAMPO RECREATIVO CIDADE JARDIM	APROVADO
7 - Requerimento nº 396 de 2019 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 2556	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA ANTONIO SELESTRINO PEREIRA	APROVADO
8 - Requerimento nº 397 de 2019 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 2576	RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 116/2019	APROVADO
9 - Requerimento nº 398 de 2019 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 2577	RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 122/2019	APROVADO

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/bXZt6XOCjAg

Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)