Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 2016 de 2019
Processo: -
Autor: Cidadão - externo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2016 - PROCESSO TC 4347.989.16-2 - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2385
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - TC 4347.989.16-2 - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019
Processo: -
Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Protocolo: 1794
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS NA FRENTE DE RESIDÊNCIAS E/OU COMÉRCIOS - - |
RETIRADO REQUERIMENTO Nº 353/2019 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1949
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CÃES DE GUARDA POR EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - - |
RETIRADO OFÍCIO Nº 656/2019 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1958
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.586, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Protocolo: 2036
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A "SEMANA DE INCENTIVO À IDENTIFICAÇÃO DOS CÃES E GATOS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI" - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2079
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE FAIXA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA RUA AVE CRISTO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ALVES CARNEIRO, NO BAIRRO COLINAS PARK RESIDENCIAL, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2117
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES POLATO RESIDENCIAL ACAPULCO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 366/2019 |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2118
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA EGÍDIO NAVARRO, JARDIM MAVAN, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 367/2019 |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2119
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ALBERTO MOTERANI (JOÃO DKW), RESIDENCIAL MOIMAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 368/2019 |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2120
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA EAMBRÓSIO XAVIER DE FARIAS, RESIDENCIAL ART VILLE II, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 369/2019 |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2121
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA LUÍS DEL PICCOLO, RESIDENCIAL E COMERCIAL VITÓRIA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 370/2019 |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2129
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ROCHA, PARQUE DAS PAINEIRAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 371/2019 |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2130
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA EGÍDIO NAVARRO, JARDIM MAVAN, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 372/2019 |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2019
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 2251
Turno: -
Texto original
|
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.763, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 - - |
APROVADO |
| 16 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2298
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII DO ARTIGO 11, AO § 3º DO ART. 46 E AO INCISO VI DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - - |
APROVADO Vereador Leandro Moreira não votou. Ausente com autorização do Plenário. |