Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATINENTES À EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE POÇO ARTESIANO CONSTRUÍDO NO RESIDENCIAL SAN MARINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICOS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS NA FRENTE DE RESIDÊNCIAS E/OU COMÉRCIOS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6.588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.102 - PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.586, DE 21 DE JUNHO DE 2018

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO MÚSICO ONOFRE RODRIGUES