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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2019 - 17:15
Encerramento: 10/09/2019 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
Vice-Presidente: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PDT
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Convite para Audiência Pública para elaboração do PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA para o exercício de 2020, dia 26/09/2019, às 19 h, na sala de reuniões da Casa de Cultura "Cristina Calixto".

2. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Ato do Presidente nº 14/2019 que declara a extinção do mandato eletivo do Vereador José Fermino Grosso

2. Mapa Estatístico de Ocorrências da Secretaria de Segurança Pública Municipal - mês 08/2019
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

Requerimentos (matérias do expediente)
EXPEDIENTE DO PREFEITO (Não Preencher):

 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

2 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

3 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

4 - Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)

5 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

6 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)

7 - Clovis Batista do Nascimento (Batista)

8 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

9 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

10 - Felipe Barone Brito (Felipe Barone)

11 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

12 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

13 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

14 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

15 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PDT
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1691
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATINENTES À EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE POÇO ARTESIANO CONSTRUÍDO NO RESIDENCIAL SAN MARINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Número de Protocolo: 1739
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICOS QUE ESPECIFICA
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 321/2019
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019
Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Número de Protocolo: 1794
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS NA FRENTE DE RESIDÊNCIAS E/OU COMÉRCIOS
 APROVADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 323/2019
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1897
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6.588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.102 - PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. .
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1958
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.586, DE 21 DE JUNHO DE 2018
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 322/2019
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Número de Protocolo: 1974
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO MÚSICO ONOFRE RODRIGUES
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    2 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    3 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    4 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    5 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    6 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 311 de 2019
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 2071
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019 (HORAS EXTRAS)
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 312 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2092
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FOLHA PONTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 PREJUDICADO
    3 - Requerimento nº 313 de 2019
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 2093
    REQUISITA INFORMAÇÕES, DE FORMA REITERADA, SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR CASCALHO NO ENCONTRO DA RUA CLEMENTE DIAS COM A AV. MARIA DE ALMEIDA JORGE, NA ESQUINA DA CHÁCARA RECANTO DAS ACÁCIAS, JÁ CONTIDAS NO REQUERIMENTO 213/19
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 314 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2094
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE AGOSTO DE 2019
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 315 de 2019
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 2108
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (COMTRAN)
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 316 de 2019
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 2109
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTO DO COLINAS
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 317 de 2019
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 2111
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUEBRA DE CALÇADAS E GUIAS SUPOSTAMENTE PARA ACESSIBILIDADE NO JANDAIA II
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 318 de 2019
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 2112
    REITERA INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº 267/201,9, COM RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 583/2019 (ANEXO) SOBRE EVENTO DA EMPRESA "MRV" NA PRAÇA DR. GAMA
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 319 de 2019
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 2115
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANGELO VENDRAME E VALDEMAR GUIDOTI
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 320 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2116
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS VERTICAIS NA CIDADE DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 321 de 2019
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 2137
    ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 104/2019
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 322 de 2019
    Autores: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 2138
    ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 115/2019
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 323 de 2019
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 2139
    ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 106/2019 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS NA FRENTE DE RESIDÊNCIAS E/OU COMÉRCIOS.
    		 APROVADO



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/ZwVxrhRCdb0