Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE MONITOR LÚDICO E OFICIAL ADMINISTRATIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA NADIR QUADRINI BUCHALLA, PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FRANCISCO PUERTAS "KIKO" PARA DENOMINAR AVENIDA PÚBLICA EM BIRIGUI

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO II, ART. 7º, CAPÍTULO XI, ART. 52, ART. 54, § 1º, § 2º, NO CAPÍTULO XIII, ART. 57, ART. 59, ART. 60, ART. 63, § 2º, ART. 66 E NO CAPÍTULO XV, ART. 87, ART. 88, ART. 89, ART. 90, ART. 91, DA LEI Nº 6.025, DE 22 DE MAIO DE 2015, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 162 E ARTIGO 246 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ADILSON RODRIGUES DA SILVA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO CUSTEIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR DE PEQUENA E MÉDIA COMPLEXIDADE, REFERENTE A PROCEDIMENTOS ELETIVOS EM PACIENTES DO SUS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS, REFERENTE AO CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR GRATUITA À PACIENTES DO SUS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, REFERENTE AO CUSTEIO PARA REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA ÁGUAS DA VIDA DE INCENTIVO A ADIMPLÊNCIA ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE MELHORAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E INCENTIVAR A CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS