Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2019 - 19:08
Encerramento: 12/03/2019 - 22:50



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1. ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS
Assunto: Dia Internacional da Mulher
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura dos Projetos de Lei 27 a 35/2019

2. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Convite para I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Birigui, dia 28/03/19, às 12:00, no Centro de Integração Social.

2. Convite para Solenidade de Formatura dos conscritos de 2019, dia 16/03/2019, às 8:00, no Tiro de Guerra.

3. Prestação de Contas da ADEFIBI - "Zona Azul" - despesas e receitas do mês 12/2018

4. Prestação de Contas da ADEFIBI - "Zona Azul" - despesas e receitas do mês 01/2019
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura do Projeto de Lei 36/2019

2. Requerimentos (matérias do expediente)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

2 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

3 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

4 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

5 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3419
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL DE UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 96/2019
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 308
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 8º DO ART. 12 DA LEI 3.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, INCLUÍDO PELA LEI Nº 6.314, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 97/2019
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Número de Protocolo: 321
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 6668, DE 24 DE JANEIRO DE 2.019 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI PARA CONCESSÃO DE MAIS VINTE BOLSAS NO VALOR CEM POR CENTO DAS MENSALIDADES AOS MUNÍCIPES COM BAIXA RENDA ECONÔMICA DOMICILIADOS NA CIDADE DE BIRIGUI"
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 455
DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS IMÓVEIS LIGADOS AO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO PREDIAL(PAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 98/2019
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 509
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00, NA ATIVIDADE 2.107 DO PROGRAMA 0043 - MÉDICA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 531
DISPÕE SOBRE DESPESAS ORIUNDAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
7 - Emenda nº 1 de 2019
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Número de Protocolo: 608
EMENDA Nº 1 AO PL 24/2019
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
    		•
    Emenda nº 1 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 84 de 2019
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 600
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS, CONSTRUÇÕES E TERRENOS LOCALIZADOS À RUA JOSÉ URBANO CURSINO, PRÓXIMOS AO NÚMERO 688, BAIRRO JARDIM SÃO CONRADO
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 85 de 2019
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 601
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOÃO MENA GARCIA, Nº 102, NO BAIRRO TEREZA MARIA BARBIERI
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 86 de 2019
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 602
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIXOS E ENTULHOS LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO TUPI
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 87 de 2019
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 603
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACÚMULO DE LIXO EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANGELO MOMESSO ESQUINA COM ESTRADA MUNICIPAL DE COROADOS
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 88 de 2019
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 604
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS AO PROPRIETÁRIO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA JOÃO ANTÔNIO DA SILVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 466, NO BAIRRO BOSQUE DA SAÚDE, CONFORME INDICAÇÃO Nº 365/2018 (ANEXA)
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 89 de 2019
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 605
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES E VALORES ARRECADADOS COM O GEORREFERENCIAMENTO.
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 90 de 2019
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 606
    REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A EMPRESA MITRA - ACESSO EM REDE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 91 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 607
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 92 de 2019
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 609
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE MARÇO DE 2019
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 93 de 2019
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    Número de Protocolo: 610
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE MARÇO DE 2019
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 94 de 2019
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 613
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO 6302 DE 7 DE MARÇO DE 2019
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 95 de 2019
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 614
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALOR DE REPASSE DO TOMÓGRAFO DA PREFEITURA
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 96 de 2019
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 634
    ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 178/2018
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 97 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 635
    ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 23/2019
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 98 de 2019
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 638
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 27/2019
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    2 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    3 - Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

    4 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

    5 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

    6 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/G_NozIb2w4A