1 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2017
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 4177
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
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PEDIDO DE VISTA
Obs.: REQUERIMENTO Nº 94/2018
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 539
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A EFETIVAR CONCILIAÇÃO E/OU TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ADIADO
Obs.: REQUERIMENTO Nº 93/2018
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Autores: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), José Fermino Grosso (Fermino), Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Número de Protocolo: 541
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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 6199, DE 19 DE ABRIL DE 2006
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PEDIDO DE VISTA
Obs.: REQUERIMENTO Nº 95/2018
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 716
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REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REJEITADO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 771
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 5.156, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
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APROVADO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 786
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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RETIRADO
Obs.: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 96 DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 64/2018
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7 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 4 de 2017
Autores: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), José Fermino Grosso (Fermino), Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Número de Protocolo: 3356
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
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REJEITADO EM 2º TURNO
Obs.: 8 X 7
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 827
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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APROVADO
Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 92/2018
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