Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A EFETIVAR CONCILIAÇÃO E/OU TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 6199, DE 19 DE ABRIL DE 2006

REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 5.156, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS