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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2018 - 19:06
Encerramento: 06/02/2018 - 23:37



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

MELISSA PUERTAS SAMPAIO 

TEMA: MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura dos Projetos de Lei 06 a 08/2018


2. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Prestação de Contas da ADEFIBI - "Zona Azul" - despesas e receitas do mês 12/2017


2. Mapa estatístico de Ocorrências da Guarda Municipal - dezembro de 2017

3. Ofício 22 - TG 02-008: Informa nova Chefia do Tiro de Guerra
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura do Projeto de Lei 238/2017


2. Leitura dos Projetos de Lei 241 e 242/2018

3. Leitura do Projeto de Lei 03/2018

4. Leitura dos Projetos de Lei 09 a 12/2018

5. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 14/2017

6. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 01/2018

7. Requerimentos (matérias do expediente)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)

2 - Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)

3 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

4 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

5 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

6 - José Fermino Grosso (Fermino)

7 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

8 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2017
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Número de Protocolo: 3286
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADA PELA PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 RETIRADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 16/2018
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2017
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Número de Protocolo: 3335
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES DAS CONCESSIONÁRIAS DE ESTRADAS E RODOVIAS EM RAZÃO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS REMOVIDAS NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 RETIRADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 21/2018
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2017
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 3517
ATRIBUEM ÀS ENTIDADES E EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS A RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DAS VIAS SITUADAS NO ENTORNO DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3794
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 20/2018
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 150
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE FAIXA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA RUA VICTÓR SAN MIGUEL, ESQUINA COM A RUA DR. CARLOS CARVALHO ROSA, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 22/2018
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 160
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.46.00, NA ATIVIDADE 2.149 DO PROGRAMA 0050-RECURSOS HUMANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2017
Autores: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), José Fermino Grosso (Fermino), Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “INSTITUI A TAXA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
8 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 112
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 7º E DE SEU INCISO III, E ACRESCENTA O INCISO IV AO MESMO ARTIGO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO EM 2º TURNO
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2017
Autores: Claudio Barbosa de Souza (Kal), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Número de Protocolo: 4000
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO ESPORTISTA SENHOR DILSON ALVES MARTINS
 APROVADO
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autores: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia), e demais Vereadores - e demais Vereadores
Número de Protocolo: 178
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO
 APROVADO
11 - Emenda nº 1207 de 2018
Autores: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), e demais Vereadores - e demais Vereadores
Número de Protocolo: 240
EMENDA Nº 1 AO PL 207/2017
 APROVADO
12 - Emenda nº 114 de 2018
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Número de Protocolo: 221
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Não
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - -1
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Emenda nº 114 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 478 de 2017
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 4027
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 1 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 48
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SHOWS REALIZADOS PELA PREFEITURA
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 2 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 49
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE AO BIRIGUIPREV
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 3 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 51
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS INAUGURADAS PELA ATUAL ADMINSTRAÇÃO
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 4 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 52
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A DÍVIDA ASSUMIDA E LIQUIDADA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 5 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 53
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO NAS ADUTORAS
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 6 de 2018
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 73
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LOMBOFAIXA OU SEMÁFORO NA AVENIDA DAS ROSAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 7 de 2018
    Autores: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 109
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL DE DESCARTE DE RCC (RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL)
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 8 de 2018
    Autores: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), José Fermino Grosso (Fermino), Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 122
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ ALVES CARNEIRO, BAIRRO COLINAS
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 9 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 141
    REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REQUERIMENTOS 326/16, 277, 343 E 440/2017
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 10 de 2018
    Autores: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 142
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA CANALETA DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO, ENTRE O SUPERMERCADO AMIGÃO E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 11 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 143
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE F OLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA E CARGOS COMISSIONADOS
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 12 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 144
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM EMPRESA QUE ESPECIFCA
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 13 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 145
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LICENÇAS MÉDICAS DE FUNCIONÁRIA DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 14 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 188
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÔNIBUS DA SECRETARIA DE SAÚDE
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 15 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 195
    REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E A MITRA - ACESSO EM REDE E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL LTDA.
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 16 de 2018
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    Número de Protocolo: 205
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 191/2017 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADA PELA PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    		 APROVADO

    Obs.: 15 x 0 - O VEREADOR JOSÉ FERMINO GROSSO NÃO VOTOU
    18 - Requerimento nº 17 de 2018
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 207
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 6.305, DE 3 DE JANEIRO DE 2017
    		 APROVADO
    19 - Requerimento nº 18 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 211
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OBRAS NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ ARRUDA CAMARGO
    		 APROVADO
    20 - Requerimento nº 19 de 2018
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 219
    REITERA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO E SOBRE QUANTIDADE ESTOCADA E LOCAL ONDE SE ENCONTRAM ARMAZENADOS OS ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS OU CONTAMINADOS
    		 APROVADO
    21 - Requerimento nº 20 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 237
    ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 225/2017
    		 APROVADO

    Obs.: 15 x 0 - O VEREADOR JOSÉ FERMINO GROSSO NÃO VOTOU
    22 - Requerimento nº 21 de 2018
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    Número de Protocolo: 241
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 194/2017
    		 APROVADO

    Obs.: 15 x 0 - O VEREADOR JOSÉ FERMINO GROSSO NÃO VOTOU
    23 - Requerimento nº 22 de 2018
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 244
    ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 7/2018
    		 APROVADO

    Obs.: 15 x 0 - O VEREADOR JOSÉ FERMINO GROSSO NÃO VOTOU
    24 - Requerimento nº 23 de 2018
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    Número de Protocolo: 246
    PEDIDO DE VISTA DO PLC 14/2017
    		 REJEITADO

    Obs.: O VEREADOR JOSÉ FERMINO GROSSO NÃO VOTOU



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

    2 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

    3 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    4 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    5 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/ATcIXte9HNM