1 - Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 2015 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 3423
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DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2015 - PROCESSO TB 2117/026/2015
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APROVADO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2017
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 2752
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ADOÇÃO DO NOME DO DOUTOR CARLOS EDUARDO STUHR CORADAZZI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2017
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 2753
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ADOÇÃO DO NOME DO DOUTOR DAVID ANTÔNIO NETO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2017
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 2754
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR REGINALDO BELINELO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
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APROVADO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3049
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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APROVADO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3176
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AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA E ENGLOBAMENTO DE ÁREAS, PARA FINS DE ALARGAMENTO DE UM TRECHO DA RUA JOSÉ ROMERA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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APROVADO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3363
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ADOÇÃO DO NOME DO SR. DOMINGOS SPANO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
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APROVADO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2017
Autores: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Número de Protocolo: 3378
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA CAROLINA MOREIRA PEREIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
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APROVADO
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2017
Autores: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Número de Protocolo: 3450
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA OLÍVIA MARIA OTAVIANO GUIMARÃES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
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ADIADO
Obs.: ADIADO POR 14 DIAS - REQUERIMENTO Nº 458/2017
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2017
Autores: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Número de Protocolo: 3518
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INSTITUI O DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA, CRIA O DIPLOMA DENTISTA DESTAQUE DO ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2017
Autores: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Número de Protocolo: 3519
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR WAGNER ANTÔNIO MILANI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
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APROVADO
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2017
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Número de Protocolo: 3660
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA CARMEM RUIZ COELHO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
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APROVADO
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3664
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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APROVADO
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Autores: José Roberto Merino Garcia (Paquinha), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Claudio Barbosa de Souza (Kal), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Felipe Barone Brito (Felipe Barone), José Fermino Grosso (Fermino), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Luiz Roberto Ferrari (Ferrari), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza), Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo), Rogério Guilhen, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 3514
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EMPRESÁRIO SENHOR PAULO SKAF
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APROVADO
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2017
Autores: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), José Fermino Grosso (Fermino), Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
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REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “INSTITUI A TAXA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ADIADO
Obs.: REQUERIMENTO Nº 461/2017
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2017
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 2755
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VALTER DE SOUSA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
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APROVADO
Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 454/2017
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3621
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AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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APROVADO
Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 459/2017
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3767
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
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APROVADO
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