Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2015 - PROCESSO TB 2117/026/2015

ADOÇÃO DO NOME DO DOUTOR CARLOS EDUARDO STUHR CORADAZZI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO DOUTOR DAVID ANTÔNIO NETO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR REGINALDO BELINELO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2018

AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA E ENGLOBAMENTO DE ÁREAS, PARA FINS DE ALARGAMENTO DE UM TRECHO DA RUA JOSÉ ROMERA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ADOÇÃO DO NOME DO SR. DOMINGOS SPANO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA CAROLINA MOREIRA PEREIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA OLÍVIA MARIA OTAVIANO GUIMARÃES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

INSTITUI O DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA, CRIA O DIPLOMA DENTISTA DESTAQUE DO ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR WAGNER ANTÔNIO MILANI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA CARMEM RUIZ COELHO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EMPRESÁRIO SENHOR PAULO SKAF

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “INSTITUI A TAXA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VALTER DE SOUSA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015