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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2017 - 19:04
Encerramento: 10/10/2017 - 23:10



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1. IVONE GUIMARÃES ROSA
Assunto: OUTUBRO ROSA

2. LÁZARO SILVA OLIVEIRA 
Assunto: DISCORRER SOBRE O PL 166/2017
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura dos Projetos de Lei 179 a 182/2017
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Convite para o evento "Flibi", no dia 16/10, à partir das 19:00 horas, na Biblioteca Municipal


2. Convite para Caminhada Passos que Salvam 2017, no dia 18/10, às 19:00 horas,  no Templo da Augusta e Respeitável Loja Simbólica "Paz e Progresso"
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura do Projeto de Lei 183/2017

2. Leitura dos Projetos de Decreto Legislativo 03 e 04/2017

3. Requerimentos (matérias do expediente)
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher):

1. Espaço Solene: "PROFESSOR DESTAQUE - 2017"



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2017
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Número de Protocolo: 2815
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2993
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 6341, DE 5 DE ABRI LDE 2017
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3010
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS DE TEXTOS, IMAGENS, VÍDEOS E MÚSICAS PORNOGRÁFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3039
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO PARA A EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3050
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 6.430, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3051
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS E INCLUSÃO DO § 5º NO ARTIGO 34, NA LEI MUNICIPAL Nº 6.383, DE 23 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3157
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
APROVADO
8 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3011
APROVA A DELIMITAÇÃO PERIMETRAL COMO ÁREA URBANA PARTE DO BAIRRO VEADO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 APROVADO
9 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3048
APROVA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3161
AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO

Obs.: Urgência Especial - Requerimento 396/2017
11 - Emenda nº 1155 de 2017
Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Número de Protocolo: 3238
EMENDA Nº 1 AO PL 155/2017
 APROVADO
12 - Emenda nº 2155 de 2017
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Número de Protocolo: 3239
EMENDA Nº 2 AO PL 155/2017
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 366 de 2017
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 2984
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 387 de 2017
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 3166
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INEXISTÊNCIA DE CALÇADAS E ACESSIBILIDADE NAS RUAS DO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 388 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3195
    JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE OUTUBRO DE 2017
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 389 de 2017
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 3198
    JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE OUTUBRO DE 2017
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 390 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3199
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS E MELHORIAS NA CANALETA DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO, NA AV. JOÃO CERNACH
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 391 de 2017
    Autor: Rogério Guilhen
    Número de Protocolo: 3200
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO COLINAS PELA RODOVIA DEPUTADO ROBERTO ROLLEMBERG
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 392 de 2017
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 3202
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE INSTALAÇÃO DE BRAÇO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 393 de 2017
    Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
    Número de Protocolo: 3203
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 394 de 2017
    Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
    Número de Protocolo: 3204
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL I, DENOMINADO RAIF MEHANNA RAHAL
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 395 de 2017
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 3205
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚCLEO DO PORTAL DA PÉROLA II, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 396 de 2017
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 3237
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 180/2017
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

    2 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

    3 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

    4 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

    5 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

    6 - Rogério Guilhen / PV

    7 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

    8 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

    9 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    10 - Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

    11 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/wUWgYHhXNjE?list=PLiDS3mPwjZx_zSsWerncx-IadlUVBarsz