Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 6341, DE 5 DE ABRI LDE 2017

INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS DE TEXTOS, IMAGENS, VÍDEOS E MÚSICAS PORNOGRÁFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO PARA A EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 6.430, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS E INCLUSÃO DO § 5º NO ARTIGO 34, NA LEI MUNICIPAL Nº 6.383, DE 23 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

APROVA A DELIMITAÇÃO PERIMETRAL COMO ÁREA URBANA PARTE DO BAIRRO VEADO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

APROVA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

EMENDA Nº 1 AO PL 155/2017

EMENDA Nº 2 AO PL 155/2017