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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2017 - 19:05
Encerramento: 03/10/2017 - 23:22



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura dos Projetos de Lei 159 e 160/2017

2. Leitura dos Projetos de Lei 165 e 166/2017


3. Leitura do Projeto de Lei 170/2017

4. Leitura dos Projetos de Lei 172 a 175/2017

5. Leitura dos Projetos de Lei Complementar 19 e 20/2017

6. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Convite para "Festa das Nações", no dia 06/10 das 18:00 às 22:00 horas e 07/10 das 11:00 às 22:00 horas, no Parque do Povo


2. Prestação de Contas da ADEFIBI - "Zona Azul" - despesas e receitas do mês 08/2017
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura dos Projetos de Lei 161 a 164/2017

2. Leitura dos Projetos de Lei 167 a 169/2017


3. Leitura do Projeto de Lei 171/2017

4. Leitura dos Projetos de Lei 176 a 178/2017

5. Requerimentos (matérias do expediente)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

2 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

3 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

4 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

5 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)

6 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

7 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

8 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

9 - Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)

10 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

11 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

12 - Felipe Barone Brito (Felipe Barone)

13 - José Fermino Grosso (Fermino)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2688
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DOS IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2806
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 65, 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2808
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 ADIADO

Obs.: ADIADO POR 14 DIAS - REQUERIMENTO Nº 385/2017
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2921
DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2971
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2017
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Número de Protocolo: 2990
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA CÉLIA FERRAÇA PUERTAS PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI (APAE), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
8 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 3 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2617
REVOGA O INCISO XIV DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 REJEITADO
9 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 2810
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 E SEUS INCISOS DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 - REGIMENTO INTERNO
 ADIADO

Obs.: ADIADO POR 14 DIAS - REQUERIMENTO Nº 386/2017
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3078
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE POSTES METÁLICOS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI
 APROVADO

Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 384/2017
11 - Mensagem Aditiva nº 154 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2819
MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 154/2017
 APROVADO
12 - Emenda nº 1160 de 2017
Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Número de Protocolo: 3126
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 160/2017
 APROVADO
13 - Emenda nº 2160 de 2017
Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Número de Protocolo: 3127
EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 160/2017
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 3 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Não
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não
  • Rogério Guilhen - Não
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Mensagem Aditiva nº 154 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Emenda nº 2160 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Emenda nº 1160 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 361 de 2017
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 2949
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO GERAL EM LOTEAMENTOS DE CONDOMÍNIOS FECHADOS
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 362 de 2017
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 2950
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO DO VIADUTO (PONTE TORTA) DA AVENIDA NELSON CALIXTO - PRÓXIMO A RUA SAULO WESLEY - BAIRRO NOVO PARQUE SÃO VICENTE
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 363 de 2017
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 2951
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CALÇADAS DE ACESSO DO VIADUTO (PONTE TORTA) DA AVENIDA NELSON CALIXTO - PRÓXIMO A RUA SAULO WESLEY - BAIRRO NOVO PARQUE SÃO VICENTE
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 367 de 2017
    Autores: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 2989
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LAGOA DE TRATAMENTO
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 368 de 2017
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    Número de Protocolo: 3003
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 369 de 2017
    Autores: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 3014
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES GASTOS PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 370 de 2017
    Autores: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Felipe Barone Brito (Felipe Barone), José Roberto Merino Garcia (Paquinha), Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 3030
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 371 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3031
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DO NOVO CEMITÉRIO SITUADO À ESTRADA MUNICIPAL JORDÃO BOATO BGI 020
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 372 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3032
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE COMBUSTÍVEL NA PREFEITURA
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 373 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3033
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ENTÃO SERVIDORA ELOILDA ANGÉLICA NIZA, NO PERÍODO EM QUE ESTEVE OCUPANDO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE GABINETE NESTE ANO DE 2017
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 374 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 3045
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LOCALIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 375 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 3046
    REQUER CÓPIA DE TERMO ADITIVO CELEBRADO COM A EMPRESA NOROESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA., RELATIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 7.223/2015
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 376 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 3047
    REQUER CÓPIA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA SOBRE POSSÍVEL FURTO DE VEÍCULO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 377 de 2017
    Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
    Número de Protocolo: 3068
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS EM ESCOLAS E CRECHES EM SERVIÇOS GERAIS
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 378 de 2017
    Autores: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 3069
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 379 de 2017
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 3090
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA VERDE - PARQUE MUNICIPAL ANTONIO RODRIGUES SANCHES, OU MATINHA DO COLINAS
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 380 de 2017
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 3091
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE OBRAS DE BIRIGUI - LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 - LEI COMPLEMENTAR 38 DE 12 DE AGOSTO DE 2011
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 381 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 3092
    REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ATRASO DO PAGAMENTO A FORNECEDORES PELA PREFEITURA
    		 APROVADO
    19 - Requerimento nº 382 de 2017
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 3096
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BURACOS EM ASFALTO ACUMULANDO ÁGUA PARADA NA RUA SANTO MAMPRIM
    		 APROVADO
    20 - Requerimento nº 383 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 3121
    ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 160/2017
    		 REJEITADO
    21 - Requerimento nº 384 de 2017
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 3125
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 175/2017
    		 APROVADO
    22 - Requerimento nº 385 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 3134
    ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 154/2017
    		 APROVADO
    23 - Requerimento nº 386 de 2017
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 3138
    ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2017
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

    2 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

    3 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

    4 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    5 - Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/TtegBR-BW3A?list=PLiDS3mPwjZx_zSsWerncx-IadlUVBarsz