Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA SOBRE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPRIME ALÍNEA A E O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.396, DE 21 DE JUNHO DE 1.996

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O EVENTO "FESTA JUNINA: O MILHO NA CULTURA BIRIGUIENSE"

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O EVENTO "FESTA JUNINA: O MILHO NA CULTURA BIRIGUIENSE".

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O EVENTO "FESTA DAS NAÇÕES"

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.071 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE, NA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR, INCLUIR DOTAÇÕES E ABRIR CREDITO ADICIONAL JUNTO À LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0047 - INFRA ESTRUTURA E INVESTIMENTO DA REDE SERVIÇO DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, COM RECURSOS DISPONÍVEIS DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - COMANDO ÚNICO DO SUS E PROVIDENCIAS CORRELATAS

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR RAMIRO ROCHA PARA DENOMINAR PARQUE MUNICIPAL EM BIRIGUI

APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO OSVALDO ZAGO, PARA INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS PORTAL DA PÉROLA II E CONJUNTO HABITACIONAL MARGARETH JOSEFINA DEL VIANCO VARGAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNOSTICO DO CÂNCER INFANTIL" A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 20 A 26 DE NOVEMBRO

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014