Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SEMENTINHAS DA ESPERANÇA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.354, DE 9 DE MAIO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E A INCLUIR JUNTO À LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A OPERAÇÃO ESPECIAL 0.011 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE, NO PROGRAMA 0000 - DA SECRETARIA DE FINANÇAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE § 5º AO ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.232, DE 24 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 101, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 101, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2017, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014

APROVA A DELIMITAÇÃO PERIMETRAL URBANA DO BAIRRO GUATAMBU, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

APROVA A DELIMITAÇÃO PERIMETRAL COMO ÁREA URBANA PARTE DO BAIRRO CÓRREGO FUNDO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

APROVA A DELIMITAÇÃO PERIMETRAL COMO ÁREA URBANA PARTE DO BAIRRO TUPI, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA