Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NOVOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA GUIOMAR CHRISTOVAM FRIGÉRIO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.716, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS - PRT - - |
ADIADO Adiado pelo Requerimento 218/2017. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 239, DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista por duas sessões pelo Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 101, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. - - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 101, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2017, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
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PEDIDO DE VISTA Pedido de vista por duas sessões pelo Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista por uma sessão pelo Vereador Leandro Moreira. |
| 8 |
Emenda nº 167 de 2017
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2017 - - |
APROVADO |
| 9 |
Emenda nº 150 de 2017
Processo: -
Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 50/2017 - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista feito pelo Vereador César Pantarotto Júnior. |
| 10 |
Emenda nº 250 de 2017
Processo: -
Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 11 |
Subemenda nº 116 de 2017
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017 - - |
REJEITADO |
| 12 |
Emenda nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017 - - |
REJEITADO |