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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2017 - 19:07
Encerramento: 18/04/2017 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1. ANTONIO LOURENÇO DE CASTRO

ASSUNTO: Córrego Biriguizinho
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura do PL 64, 65 e 66/2017

2. OFÍCIO N° 416/2017

ASSUNTO: Ref/ Indicações n° 132 a 233/2017

3. OFÍCIO N° 422/2017

ASSUNTO: Resposta Complementar do Requerimento n° 15/2017 – (Benedito Dafé Gonçalves Filho)
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

Não há expediente diverso.
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura do Projeto de Resolução 06/2017 (Urgência Especial)

2. Leitura do PL 67/2017

3. Requerimentos 183 a 198/2017 (matéria do expediente)
TEMA LIVRE (Não Preencher):

1. Eduardo Fonseca de Luca

2. Felipe Barone Brito

3. José Fermino Grosso

4. José Roberto Merino Garcia

5. Rogério Guilhen

6. Leandro Moreira

7. Valdemir Frederico

8. César Pantarotto Júnior

9. Claudio Barbosa de Souza



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
 RETIRADO

Obs.: Retirado pelo Presidente a pedido do Autor (Ofício 441/2017 do Executivo).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR PERDA DE AUDIÇÃO E VISÃO EM ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 RETIRADO

Obs.: PL retirado através do Requerimento 197/2017 do Vereador José Roberto Merino Garcia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
 RETIRADO

Obs.: PL retirado através do Requerimento 198/2017 do Vereador José Roberto Merino Garcia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
SUPRIME § 1º DO ART. 20 DA LEI Nº 4.724, DE 11 DE ABRIL DE 2006.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DO LIXO ZERO”
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 6331, DE 5 DE ABRIL DE 2017 (PRÊMIO ASSIDUIDADE)
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORCAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
APROVADO
8 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
INCLUI § 5º AO ART. 130 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
 RETIRADO

Obs.: Pedido de retirada do Prefeito Municipal (Ofício 431/2017)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 183 de 2017
    Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), Felipe Barone Brito (Felipe Barone), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DESCRITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2017
    		 Matéria não votada
    2 - Requerimento nº 184 de 2017
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DIFERENÇAS DE SALÁRIOS EM CARGOS QUE ESPECIFICA
    		 Matéria não votada
    3 - Requerimento nº 185 de 2017
    Autor: Rogério Guilhen
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LAUDO TÉCNICO E QUALIDADE DA ÁGUA QUE É DISPONIBILIZADA A NOSSA POPULAÇÃO
    		 Matéria não votada
    4 - Requerimento nº 186 de 2017
    Autor: Rogério Guilhen
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACÚMULO DE ÁGUA NA AVENIDA JOSÉ RAVAGNANI EM FRENTE AO Nº 287, NO BAIRRO IVONE ALVES PALMA
    		Matéria não votada
    5 - Requerimento nº 187 de 2017
    Autor: Rogério Guilhen
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAIXA ELEVATÓRIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA WALDEMAR GUIDOTTI COM A RUA JOÃO RODRIGUES TORTOSA NO BAIRRO RES. LALUCE
    		 Matéria não votada
    6 - Requerimento nº 188 de 2017
    Autores: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PREENCHIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL, NO 3º QUADRIMESTRE DE 2016, E PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2017


    Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PREENCHIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL, NO 4º QUADRIMESTRE DE 2016, E PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2017     		Matéria não votada
    7 - Requerimento nº 189 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS LEIS FEDERAIS Nº 13.146/2015 E 12.746/2012
    		 Matéria não votada
    8 - Requerimento nº 190 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA DO BIRIGUIPREV SOBRE A VENDA DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO E DE ÁREA DA MARECHAL RONDON
    		 Matéria não votada
    9 - Requerimento nº 191 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS RECEBIDAS PELO EXECUTIVO, CONTAS ONDE ESTAS VERBAS SE ENCONTRAM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 192 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS VIGENTES E/OU CUMPRIDOS ENTRE A PREFEITURA E EMPRESAS
    		 Matéria não votada
    11 - Requerimento nº 193 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA FOLHA DE BIRIGUI
    		 Matéria não votada
    12 - Requerimento nº 194 de 2017
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NÃO TER SIDO AINDA FEITA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E ROÇAGEM DE MATO NA RUA GUINÉ TUNES, EM FRENTE AO NÚMERO 87
    		 Matéria não votada
    13 - Requerimento nº 195 de 2017
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017
    		Matéria não votada
    14 - Requerimento nº 196 de 2017
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017
    		 Matéria não votada
    15 - Requerimento nº 197 de 2017
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017
    		 Matéria não votada
    16 - Requerimento nº 198 de 2017
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2017
    		 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    2 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    3 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

    4 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/ygY2V44pFe8