Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR PERDA DE AUDIÇÃO E VISÃO EM ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

SUPRIME § 1º DO ART. 20 DA LEI Nº 4.724, DE 11 DE ABRIL DE 2006.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DO LIXO ZERO”

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 6331, DE 5 DE ABRIL DE 2017 (PRÊMIO ASSIDUIDADE)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORCAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

INCLUI § 5º AO ART. 130 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO