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Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2016 - 19:00
Encerramento: 08/03/2016 -



Lista de Presença na Sessão
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
Inácio Polizel (Professor Inácio) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB | PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
Inácio Polizel (Professor Inácio) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB | PSD
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB | PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Rogério Guilhen / PV
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DENOMINA "ESTAÇÃO DAS ARTES GIOVANI APARECIDO MACHADO" O PRÉDIO LOCALIZADO NO PARQUE DA ESTAÇÃO PROFESSORA HEBE MARONI NUNES, EM BIRIGUI.
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA, CRIAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 RETIRADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 6.155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE PARECER FAVORÁVEL AO CORTE E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 ADIADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 RETIRADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE COM GRAMA SEM PÓ E SEM LAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 RETIRADO
7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XVI, DO ARTIGO 13, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 ADIADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - -1
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Inácio Polizel (Professor Inácio) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 74 de 2016
    Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 75 de 2016
    Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
    ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2016.
    		 Matéria não votada
    3 - Requerimento nº 76 de 2016
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 77 de 2016
    Autores: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), José Roberto Merino Garcia (Paquinha), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE UBS-7, DO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE.
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 78 de 2016
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO VALERA.
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 79 de 2016
    Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2016 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SEBASTIÃO PALMA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
    		 Matéria não votada
    7 - Requerimento nº 80 de 2016
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE USO DE TRATOR DA PREFEITURA EM ÁREA PARTICULAR.
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 81 de 2016
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 25 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 82 de 2016
    Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2016 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 83 de 2016
    Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2016 QUE "INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA SEM PÓ E SEM LAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 84 de 2016
    Autor: Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA ABANDONADA NA RUA RIBEIRO DE BARROS, AO LADO DO NÚMERO 512
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 85 de 2016
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA CIDADE JARDIM.
    		 APROVADO



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