Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA "ESTAÇÃO DAS ARTES GIOVANI APARECIDO MACHADO" O PRÉDIO LOCALIZADO NO PARQUE DA ESTAÇÃO PROFESSORA HEBE MARONI NUNES, EM BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA, CRIAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 6.155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE PARECER FAVORÁVEL AO CORTE E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
ADIADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE COM GRAMA SEM PÓ E SEM LAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XVI, DO ARTIGO 13, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
ADIADO |