Lei Ordinária nº 5.887, de 25 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5887
Ano
2014
Data
25/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDECTI
Altera a redação da Lei Municipal 4.493, de 22 de fevereiro de 2005, com alterações feitas pela Lei Municipal nº 5.127, de 18 de dezembro de 2008, a atividade de Turismo.
Altera a redação da Lei Municipal 4.493, de 22 de fevereiro de 2005, com alterações feitas pela Lei Municipal nº 5.127, de 18 de dezembro de 2008, a atividade de Turismo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.015, de 16 de abril de 2015
Anexos Norma Jurídica